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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2001

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO LOPES ARAUJOCPF

PHARMAKON INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· OAB MA 5816· CPF 489.***.***-68

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Reu:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Reu:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2001

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO LOPES ARAUJOCPF

PHARMAKON INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· OAB MA 5816· CPF 489.***.***-68

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Reu:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Reu:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2001

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PHARMAKON INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FRANCISCO LOPES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· OAB MA 5816· CPF 489.***.***-68

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Reu:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Reu:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 33.966,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PHARMAKON INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PHARMAKON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/05/2021 23:59. (28/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2003

Distribuição

16/09/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

PHARMAKON INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 217.357,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

MAURO GLASHESTER· OAB RS 25637· CPF 455.***.***-91

Reu:

ELISA REGINA FARIA RITONDARO· CPF 126.***.***-10

Reu:

AMANDA CARDOSO SANCHEZ· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MIZRAIM PARTICIPACOES LTDA. (20/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 217.357,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 217.357,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/04/2024)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (11/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 302.972,14

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/04/2026 (17/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 302.972,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/11/2024)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENI CRISTINA RONTOULISCPF

Reu

AIRTON RITONDARO SANCHEZCPF

AMANDA CARDOSO SANCHEZCPF

DIVA RITONDARO SANCHEZ

ELIZIO VEIGA GIRALDEZCPF

GISELA PADILHA CARDOSOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Autor:

MAURO GLASHESTER· OAB RS 25637· CPF 455.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONTEBASSO· OAB SP 264025· CPF 300.***.***-65

Autor:

RICARDO SOARES LACERDA· OAB SP 164711· CPF 101.***.***-08

Reu:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO· OAB SP 297374· CPF 044.***.***-76

Reu:

MAURO GLASHESTER· OAB RS 25637· CPF 455.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONTEBASSO· OAB SP 264025· CPF 300.***.***-65

Reu:

RICARDO SOARES LACERDA· OAB SP 164711· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Petição (06/04/2026)

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