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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 495.920,41

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO AQUINO DA COSTACPF

ARACHELLE BILRO XAVIER DA COSTACPF

BELEZZA PHARMA COMERCIO LTDACNPJ

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (19/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 40.076,48

Autor

NOVA PHARMA COMERCIO LTDACPF

Reu

PATRICIA SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

JOZEH JULYO QUEIROZ JATENE SOUSA· OAB PA 33284· CPF 019.***.***-82

Reu:

MARIA DIERLI FURTADO DO CARMO· OAB PA 30955· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 40.076,48

Autor

NOVA PHARMA COMERCIO LTDACPF

Reu

PATRICIA SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

JOZEH JULYO QUEIROZ JATENE SOUSA· OAB PA 33284· CPF 019.***.***-82

Reu:

MARIA DIERLI FURTADO DO CARMO· OAB PA 30955· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/02/2026)

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