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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós MorteFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

RILDO JOSE MUNIZCPF

FRANCIANNE SOUZA MUNIZCPF

Reu

PHELIPE SOUSA PEREIRA ALENCARCPF

LAURA FERNANDA SOUSACPF

Outros

ANA PAULA RODRIGUES MUNIZ· OAB DF 73264· CPF 869.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 14.414,44

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

PHELIPE SOUSA PEREIRA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RILDO JOSE MUNIZCPF

FRANCIANNE SOUZA MUNIZCPF

WANISLEIA DE FATIMA SOUSA PINTOCPF

LAURA FERNANDA SOUSACPF

PHELIPE SOUSA PEREIRA ALENCARCPF

Reu

RAIMUNDO JOSE MUNIZCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES MUNIZ· OAB DF 73264· CPF 869.***.***-91

Autor:

ANA KAROLLINA BENEDETTI BETTONI· OAB SP 444362· CPF 717.***.***-72

Último movimento: Conclusão para decisão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIANNE SOUZA MUNIZCPF

RILDO JOSE MUNIZCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES MUNIZ· OAB DF 73264· CPF 869.***.***-91

Autor:

ANA KAROLLINA BENEDETTI BETTONI· OAB SP 444362· CPF 717.***.***-72

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Confirmada (18/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 01/03/2024 23:59. (02/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOABE ROSA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS SILVA MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS· OAB PA 17543· CPF 979.***.***-72

Autor:

JULIANNE ESPIRITO SANTO MACEDO· OAB PA 20959· CPF 793.***.***-68

Autor:

JANAINA DE NAZARE PIEDADE MARQUES· OAB PA 23181· CPF 742.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

JOABE ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS· OAB PA 17543· CPF 979.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOABE ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS· OAB PA 17543· CPF 979.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOABE ROSA DOS SANTOSCPF

JOSE ROBERTO DA SILVA MARQUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS· OAB PA 17543· CPF 979.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/09/2022)

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