PHES VESTUARIO E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

27/03/2007

Valor

R$ 126.337,54

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ALENILSON BARBOSA FREITASCPF

JORGE FRANCISCO BARROS ALVESCPF

VESTBEL - SERVICOS E VESTUARIO BELEM LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 126.337,54

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ALENILSON BARBOSA FREITASCPF

JORGE FRANCISCO BARROS ALVESCPF

VESTBEL - SERVICOS E VESTUARIO BELEM LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2006

Distribuição

14/03/2006

Valor

R$ 24.907,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALENILSON BARBOSA FREITASCPF

VESTBEL - SERVICOS E VESTUARIO BELEM LTDACNPJ

JORGE FRANCISCO BARROS ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 236.297,40

Autor

FEDRIZZE PARTICIPACOES S/ACNPJ

GABRIEL FARIA FEDRIZZECPF

Reu

PEDRO HENRIQUE ABREU DA SILVACPF

VALMIR ALVES DA SILVACPF

PHEX BRASIL TRANSPORTES LTDACNPJ

PHEX TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEANDRE BUCAIR SANTOS· OAB MT 7722· CPF 688.***.***-49

Reu:

LUCIO MAURO DANTAS· OAB MT 13712· CPF 469.***.***-30

Reu:

CLOVIS LUCIO DANTAS· OAB MT 23762· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 236.297,40

Autor

PEDRO HENRIQUE ABREU DA SILVACPF

VALMIR ALVES DA SILVACPF

PHEX BRASIL TRANSPORTES LTDACNPJ

PHEX TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Reu

FEDRIZZE PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO MAURO DANTAS· OAB MT 13712· CPF 469.***.***-30

Autor:

CLOVIS LUCIO DANTAS· OAB MT 23762· CPF 474.***.***-04

Reu:

GEANDRE BUCAIR SANTOS· OAB MT 7722· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE ABREU DA SILVA

PHEX BRASIL TRANSPORTES LTDA

PHEX TRANSPORTE E TURISMO LTDA

VALMIR ALVES DA SILVA

Reu

FEDRIZZE PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

LUCIO MAURO DANTAS· OAB MT 13712· CPF 469.***.***-30

Autor:

CLOVIS LUCIO DANTAS· OAB MT 237620· CPF 474.***.***-04

Autor:

GEANDRE BUCAIR SANTOS· OAB MT 7722· CPF 688.***.***-49

Reu:

LUCIO MAURO DANTAS· OAB MT 13712· CPF 469.***.***-30

Reu:

GEANDRE BUCAIR SANTOS· OAB MT 7722· CPF 688.***.***-49

Reu:

CLOVIS LUCIO DANTAS· OAB MT 237620· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 1010162-28.2023.8.11.0041 APELANTE: PHEX TRANSPORTE E TURISMO LTDA, PHEX BRASIL TRANSPORTES LTDA, VALMIR ALVES DA SILVA, PEDRO HENRIQUE ABREU DA SILVA APELADO: FEDRIZZE PARTICIPACOES S/A DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por PHEX TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTROS. (id. 360261435). Em razão do pedido de just... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE ABREU DA SILVA

PHEX BRASIL TRANSPORTES LTDA

PHEX TRANSPORTE E TURISMO LTDA

VALMIR ALVES DA SILVA

Reu

FEDRIZZE PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

LUCIO MAURO DANTAS· OAB MT 13712· CPF 469.***.***-30

Autor:

CLOVIS LUCIO DANTAS· OAB MT 237620· CPF 474.***.***-04

Autor:

GEANDRE BUCAIR SANTOS· OAB MT 7722· CPF 688.***.***-49

Reu:

LUCIO MAURO DANTAS· OAB MT 13712· CPF 469.***.***-30

Reu:

GEANDRE BUCAIR SANTOS· OAB MT 7722· CPF 688.***.***-49

Reu:

CLOVIS LUCIO DANTAS· OAB MT 237620· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 1010162-28.2023.8.11.0041 APELANTE: PHEX TRANSPORTE E TURISMO LTDA, PHEX BRASIL TRANSPORTES LTDA, VALMIR ALVES DA SILVA, PEDRO HENRIQUE ABREU DA SILVA APELADO: FEDRIZZE PARTICIPACOES S/A DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por PHEX TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTROS. (id. 360261435). Em razão do pedido de just... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 236.297,40

Autor

FEDRIZZE PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE ABREU DA SILVACPF

VALMIR ALVES DA SILVACPF

PHEX BRASIL TRANSPORTES LTDACNPJ

PHEX TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Outros

GEANDRE BUCAIR SANTOS· OAB MT 7722· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDRIZZE PARTICIPACOES S/A

Reu

PEDRO HENRIQUE ABREU DA SILVA

PHEX BRASIL TRANSPORTES LTDA

PHEX TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

VALMIR ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

GEANDRE BUCAIR SANTOS· OAB MT 7722· CPF 688.***.***-49

Reu:

GEANDRE BUCAIR SANTOS· OAB MT 7722· CPF 688.***.***-49

Último movimento: Definitivo (23/10/2023)

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