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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 458.976,48

Autor

BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Reu

PHG PRESTADORA DE SERVICOS DE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA ME

Outros

LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO· OAB PR 25276· CPF 025.***.***-56

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA· OAB PR 53612· CPF 038.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

24/05/2011

Valor

R$ 458.297,00

Autor

ELIANE SANTOS DE MELO EIRELI - MECNPJ

Reu

PHG PRESTADORA DE SERVICOS DE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA ME

Outros

LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO· OAB SP 135223· CPF 182.***.***-31

CRISTIANO PROCOPIO DE OLIVEIRA· OAB PA 15594· CPF 878.***.***-87

CICERO SALES DA SILVA· OAB PA 10802· CPF 544.***.***-91

GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA· OAB PA 17765· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Apensado ao processo 0800396-93.2024.8.14.0047 (17/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 458.297,00

Autor

ELIANE SANTOS DE MELO EIRELI - MECNPJ

Reu

PHG PRESTADORA DE SERVICOS DE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA ME

Advogados

Autor:

GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA· OAB PA 17765· CPF 887.***.***-87

Autor:

LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO· OAB SP 135223

Reu:

CICERO SALES DA SILVA· OAB PA 10802· CPF 544.***.***-91

Reu:

CRISTIANO PROCOPIO DE OLIVEIRA· OAB PA 15594· CPF 878.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO· OAB SP 135223

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FABIANA ALVES DE ALENCAR OLIVEIRACPF

Reu

PAG MAIS LTDACNPJ

EVELTON PEREIRA COSTA 04494224537CNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA NEGREIROS DE ALENCAR· OAB ES 37630· CPF 175.***.***-44

Autor:

NATASHA RODRIGUES FRANCO MEDEIROS· OAB ES 36541· CPF 147.***.***-96

Reu:

EDUARDO FERNANDO ALVES· OAB SP 256891· CPF 306.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 26.400,00

Autor

RAFAEL GOMES PEREIRACPF

Reu

EVELTON PEREIRA COSTA 04494224537CNPJ

Advogados

Reu:

RENALDO PILRO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB ES 19833· CPF 057.***.***-03

Reu:

ARTUR DAVID DEPIZZOL DOS SANTOS· OAB ES 39313· CPF 146.***.***-80

Último movimento: Juntada de Informações (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 19.272,89

Autor

JOELSON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

EVELTON PEREIRA COSTA 04494224537CNPJ

EVELTON PEREIRA COSTACPF

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS ROSSONI RIBEIRO· OAB ES 36247· CPF 165.***.***-67

Autor:

ANA KAROLINI LEITE MATOS· OAB ES 36622· CPF 134.***.***-40

Autor:

MARCELO DE SOUZA BELLO· OAB ES 36560· CPF 957.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELSON OLIVEIRA DA SILVA

Reu

EVELTON PEREIRA COSTA

EVELTON PEREIRA COSTA 04494224537

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA BELLO· OAB ES 36560· CPF 957.***.***-20

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

ELVIS ROSSONI RIBEIRO· OAB ES 36247· CPF 165.***.***-67

Autor:

ANA KAROLINI LEITE MATOS· OAB ES 36622· CPF 134.***.***-40

Reu:

MARCELO DE SOUZA BELLO· OAB ES 36560· CPF 957.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ELVIS ROSSONI RIBEIRO· OAB ES 36247· CPF 165.***.***-67

Reu:

ANA KAROLINI LEITE MATOS· OAB ES 36622· CPF 134.***.***-40

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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