PHILOMENA RESSEO SPOSATO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Organização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELICIO CASEMIRO PEREIRACPF

IBRAINA DE CAMPOSCPF

HILDA CALAZANSCPF

HELENICE RODRIGUES DA SILVACPF

GRASSIA MESSIAS CARDOSO SILVACPF

+ 95 outros

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Organização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INEZ ANDRADE DA SILVACPF

NEUSA PELICANO MILITAOCPF

MARCOS FRANCISCO DALBELLO DE LIMACPF

RENATA CUELHAR DALBELLO DE LIMACPF

CRISTINA DALBELLO DE LIMACPF

+ 53 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO· OAB SP 198707· CPF 145.***.***-51

Autor:

PATRICIA ZANON SENNA FRANCISCO· OAB SP 376220· CPF 412.***.***-46

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA REGINA DOS RAMOS· OAB SP 207707· CPF 280.***.***-02

Reu:

ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO

Último movimento: Expedição de Mandado. (16/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

20/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN MARCELLINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

20/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA MARIA PLAUCHUT DE AMORIM FERREIRA DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NUILZA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZA MARGARIDA DE PAULACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DA CONCEICAO SILVA BENTOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ODETE VIEIRA LIMACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA BORSICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA FROZINO CURI PAULOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA MORAESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IZABEL DE ARRUDA CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

IRAIDES PETTERSON LIPPICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA MARIA PLAUCHUT DE AMORIM FERREIRA DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

APPARECIDA ANDRADE MAURICIOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LYGIA PEREIRA PIERMARINICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

IONE ALAPENHA GONSALVESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEI ZAMBONE PINTOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: DEPRE Ofício Resposta (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PHILOMENA TERNICPF

MARIA ANGELICA PASCOAL SOTILOCPF

MARCIA MARIA PASCHOALCPF

MARIA CECILIA PASCHOAL DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

PRISCILA REGINA DOS RAMOS· OAB SP 207707· CPF 280.***.***-02

Último movimento: Expedição de Ofício. (16/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO ZANONCPF

DALVA ZANON BARBOSACPF

CLAUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCOCPF

NIVALDO ZANON JUNIORCPF

SIMONE ZONO RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

PRISCILA REGINA DOS RAMOS· OAB SP 207707· CPF 280.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NILVA DALBELLO DE LIMA (ESPOLIO)CPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA FERREIRA MARCONDESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

20/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

LUPERCIO BRAITCPF

AUGUSTO JOSE BRAITCPF

LUPERCIO DONIZETE BRAITCPF

TANIA APARECIDA BRAIT FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

PRISCILA REGINA DOS RAMOS· OAB SP 207707· CPF 280.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

20/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ BOLPETTICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (24/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BLAIR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO BRAITCPF

MARIA MADALENA BRAITHECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

PRISCILA REGINA DOS RAMOS· OAB SP 207707· CPF 280.***.***-02

Último movimento: DEPRE Ofício Resposta (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 124.884,00

Autor

DESIREE COSTA FONSECACPF

Reu

BERTHA MENDES DE ARAUJOCPF

CELSO MARTINS DE ARAUJOCPF

PHILOMENA MENDES

CONSTRUTORA AURA S. A.

CICERO MENDES DA COSTACPF

+ 6 outros

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DA UNIÃO· OAB RJ 000005

ALEXANDRE MELLO GOMES DA SILVA· OAB RJ 137533· CPF 082.***.***-13

ALEXANDRE ACCIOLY RIO· OAB RJ 179647· CPF 140.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FLAVIO VELLOSO DA SILVEIRACPF

Reu

BANERJ CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/ACNPJ

CELY DE ANDRADE MENDES

CAMILO MENDES DA COSTA

PHILOMENA MENDES

MARIA DOS ANJOS MARTINS CID LOPES FERREIRA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

DEBORA DA SILVA HENRIQUE· OAB RJ 152019· CPF 093.***.***-67

Reu:

CARMEN LUCIA GONDIM MENDEZ SCHMIDT· OAB RJ 139639· CPF 871.***.***-00

Outros

PAULO SOBRINO MARQUES D'OLIVEIRA· OAB RJ 28337

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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