Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2003

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 4.629,53

Autor

MARCELO COSTA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA VIEIRA· OAB MG 68465· CPF 555.***.***-87

Autor:

DEBORA FERNANDES PEREIRA· OAB MG 138135· CPF 045.***.***-01

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

GUILHERME AUGUSTO VIDAL TAVARES· CPF 052.***.***-66

Reu:

LUCIANA TELES FILOGONIO ABREU· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2003

Distribuição

11/09/2003

Valor

R$ 4.629,53

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

PHOTOS & PHOTOS FOTOGRAFIAS LTDACNPJ

ADRIANO BROILO SOARES ROCHACPF

LUZIA HELENA BROILO ROCHACPF

Advogados

Reu:

DEBORA FERNANDES PEREIRA· OAB MG 138135· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2003

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 39.187,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CAMPOSCPF

SILVIO CESAR CAMPOSCPF

PHOTO GRAFICA STUDIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2003

Distribuição

22/07/2003

Valor

R$ 39.187,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CAMPOSCPF

SILVIO CESAR CAMPOSCPF

PHOTO GRAFICA STUDIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal