PHRASE EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICITARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/1996

Distribuição

10/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GE PROMOCOES E EVENTOS PUBLICITARIOS E ARTISTICOS LTDA

GILVAN PIO FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/07/2021)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 11.716,00

Autor

STUDIO PRESS AGENCIA DE NOTICIAS LTDACNPJ

Reu

OCCUR COMUNICACOES E TECNOLOGIA - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO GOMES MACEDO· OAB RJ 202324· CPF 113.***.***-16

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 154574· CPF 055.***.***-51

Autor:

RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA· OAB RJ 142224· CPF 095.***.***-14

Reu:

FABIULA DE CARLA PINTO MACHADO IANOWICH· OAB TO 6730· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANA ROSA BORGESCPF

Reu

SURGIU EMPREENDIMENTOS PUBLICITARIOS LTDACNPJ

PORTAL BENICIO - COMPROMISSO COM A VERDADE

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

JORNAL CORREIO DO POVO TOCANTINENSE EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO LUZ· OAB TO 6439· CPF 006.***.***-05

Reu:

FABÍULA DE CARLA PINTO MACHADO IANOWICH· OAB TO 6730· CPF 946.***.***-00

Reu:

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 4340· CPF 626.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALESSANDRA ROSE DE ALMEIDA BUENO· OAB TO 2992· CPF 159.***.***-08

Reu:

ARTHUR VARGAS DE DEUS E COSTA· OAB TO 4448· CPF 960.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002415-49.2021.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00024154920218272731/TO) RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL APELANTE: ANA ROSA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAÚJO LUZ (OAB TO006439) APELANTE: JORNAL CORREIO DO POVO TOCANTINENSE EIRELI - ME (RÉU) ADVOGADO(A): WHILLAM MACIEL BASTOS (OAB TO004340) ADVOGADO(A): THATIELE SILVA SANTOS SOUSA (OAB TO012895) ADVOGADO(A): LAURA TOLEDO CAVALINI (OAB TO013878) APELANTE: SURGI... (28/01/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANA ROSA BORGESCPF

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

JORNAL CORREIO DO POVO TOCANTINENSE EIRELI - MECNPJ

SURGIU EMPREENDIMENTOS PUBLICITARIOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO LUZ· OAB TO 6439· CPF 006.***.***-05

Autor:

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 4340· CPF 626.***.***-00

Autor:

THATIELE SILVA SANTOS SOUSA· OAB TO 12895· CPF 047.***.***-24

Autor:

FABÍULA DE CARLA PINTO MACHADO IANOWICH· OAB TO 6730· CPF 946.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALESSANDRA ROSE DE ALMEIDA BUENO· OAB TO 2992· CPF 159.***.***-08

Último movimento: Encaminhamento Processual - SCPRE -> SVICE (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA BORGES

JORNAL CORREIO DO POVO TOCANTINENSE EIRELI - ME

SURGIU EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS LTDA

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO LUZ· OAB TO 6439· CPF 006.***.***-05

Autor:

FABÍULA DE CARLA PINTO MACHADO IANOWICH· OAB TO 6730· CPF 946.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA ROSE DE ALMEIDA BUENO· OAB TO 2992· CPF 159.***.***-08

Autor:

THATIELE SILVA SANTOS SOUSA· OAB TO 12895· CPF 047.***.***-24

Autor:

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 4340· CPF 626.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ARAUJO LUZ· OAB TO 6439· CPF 006.***.***-05

Reu:

FABÍULA DE CARLA PINTO MACHADO IANOWICH· OAB TO 6730· CPF 946.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA ROSE DE ALMEIDA BUENO· OAB TO 2992· CPF 159.***.***-08

Reu:

THATIELE SILVA SANTOS SOUSA· OAB TO 12895· CPF 047.***.***-24

Reu:

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 4340· CPF 626.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0002415-49.2021.8.27.2731/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002415-49.2021.8.27.2731/TO APELANTE: ANA ROSA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAÚJO LUZ (OAB TO006439) APELANTE: JORNAL CORREIO DO POVO TOCANTINENSE EIRELI - ME (RÉU) ADVOGADO(A): WHILLAM MACIEL BASTOS (OAB TO004340) ADVOGADO(A): THATIELE SILVA SANTOS SOUSA (OAB TO012895) ADVOGADO(A): LAURA TOLEDO CAVALINI (OAB TO013878) APELANTE: SURGIU EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS LTDA (... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA BORGES

JORNAL CORREIO DO POVO TOCANTINENSE EIRELI - ME

SURGIU EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS LTDA

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO LUZ· OAB TO 6439· CPF 006.***.***-05

Autor:

FABÍULA DE CARLA PINTO MACHADO IANOWICH· OAB TO 6730· CPF 946.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA ROSE DE ALMEIDA BUENO· OAB TO 2992· CPF 159.***.***-08

Autor:

THATIELE SILVA SANTOS SOUSA· OAB TO 12895· CPF 047.***.***-24

Autor:

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 4340· CPF 626.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ARAUJO LUZ· OAB TO 6439· CPF 006.***.***-05

Reu:

FABÍULA DE CARLA PINTO MACHADO IANOWICH· OAB TO 6730· CPF 946.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA ROSE DE ALMEIDA BUENO· OAB TO 2992· CPF 159.***.***-08

Reu:

THATIELE SILVA SANTOS SOUSA· OAB TO 12895· CPF 047.***.***-24

Reu:

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 4340· CPF 626.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0002415-49.2021.8.27.2731/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002415-49.2021.8.27.2731/TO APELANTE: ANA ROSA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ARAÚJO LUZ (OAB TO006439) APELANTE: JORNAL CORREIO DO POVO TOCANTINENSE EIRELI - ME (RÉU) ADVOGADO(A): WHILLAM MACIEL BASTOS (OAB TO004340) ADVOGADO(A): THATIELE SILVA SANTOS SOUSA (OAB TO012895) ADVOGADO(A): LAURA TOLEDO CAVALINI (OAB TO013878) APELANTE: SURGIU EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS LTDA (... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO MONTAGNINICPF

Reu

SURGIU EMPREENDIMENTOS PUBLICITARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ANTÔNIO BARROSO ANDRADE MEDEIROS· OAB CE 52487· CPF 017.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita (03/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 14.480,00

Autor

LUIZ FELIPE DA ROCHA SILVACPF

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SURGIU EMPREENDIMENTOS PUBLICITARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Autor:

DANIEL CUNHA DOS SANTOS· CPF 262.***.***-77

Reu:

ANTÔNIO IANOWICH FILHO· OAB TO 2643· CPF 936.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0004022-50.2014.8.27.2729/TO REQUERENTE: LUIZ FELIPE DA ROCHA SILVA ADVOGADO(A): HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413) REQUERIDO: SURGIU EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): ANTÔNIO IANOWICH FILHO (OAB TO002643) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem acerca do cumprimento integral do acordo celebrado nos autos, devendo, em caso negativo, especificar eventual inadimplemen... (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TIAGO MONTAGNINICPF

Reu

SURGIU EMPREENDIMENTOS PUBLICITARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ANTÔNIO BARROSO ANDRADE MEDEIROS· OAB CE 52487· CPF 017.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18 (05/05/2026)

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