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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 7.984,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

MAURO SIDNEY SAMPAIOCPF

PHS CLUBE DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (17/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 7.984,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

MAURO SIDNEY SAMPAIOCPF

PHS CLUBE DE SEGUROS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 5.365.008,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

PHS CLUBE DE SEGUROS LTDACNPJ

MAURO SIDNEY SAMPAIOCPF

JANETE DAS DORES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 5.365.008,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

PHS CLUBE DE SEGUROS LTDACNPJ

MAURO SIDNEY SAMPAIOCPF

JANETE DAS DORES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA MENDES DA SILVACPF

Reu

CLUBE ALIANCA - PHS CORRETORA DE SEGUROS PREMIO DE SEGUROS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - IPAJM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDERENE CORREA VASCONCELLOS· OAB ES 16685· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2012

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA MENDES DA SILVA

MARIA MENDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CLUBE ALIANCA PHS CORRETORA DE SEGUROS PREMIO DE SEGUROS

Advogados

Autor:

VALDERENE CORREA VASCONCELLOS· OAB ES 16685· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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