PIASTRELLE ACABAMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 46.813,69

Autor

PIASTRELLE PRODUTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANIVALDO ESQUELINO JUNIOR· CPF 025.***.***-76

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de PIASTRELLE PRODUTOS CERAMICOS LTDA em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIASTRELLE PRODUTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 46.813,69

Autor

PIASTRELLE PRODUTOS CERAMICOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PIASTRELLE PRODUTOS CERAMICOS LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Autor:

ANIVALDO ESQUELINO JUNIOR· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DOMINGOS CASSIMIRO PIASTRELLICPF

Reu

ONIZIO PIASTRELLICPF

Advogados

Autor:

JADER FRANCISCO DEI RICARDI· OAB MT 12994· CPF 654.***.***-34

Autor:

CAMILA MOURA FEITOZA· CPF 002.***.***-51

Reu:

TATIANE ADORNO BENTO· OAB MT 25195· CPF 037.***.***-57

Reu:

ALTIER MENDES MOREIRA· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DOMINGOS CASSIMIRO PIASTRELLICPF

Reu

ONIZIO PIASTRELLICPF

Advogados

Autor:

JADER FRANCISCO DEI RICARDI· OAB MT 12994· CPF 654.***.***-34

Reu:

TATIANE ADORNO BENTO· OAB MT 25195· CPF 037.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS CASSIMIRO PIASTRELLICPF

Reu

ONIZIO PIASTRELLICPF

Advogados

Autor:

JADER FRANCISCO DEI RICARDI· OAB MT 12994· CPF 654.***.***-34

Autor:

CAMILA MOURA FEITOZA· OAB MT 17816· CPF 002.***.***-51

Autor:

TATIANE ADORNO BENTO· OAB MT 25195· CPF 037.***.***-57

Reu:

JADER FRANCISCO DEI RICARDI· OAB MT 12994· CPF 654.***.***-34

Reu:

TATIANE ADORNO BENTO· OAB MT 25195· CPF 037.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, bem como em cumprimento a decisão retro, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: INTIMAR a parte exequente para manifestação sobre as alegações do executado em 10 dias (id. 211375975 e id. 211049441). Vila Rica/MT, 21 de maio de 2026. PEDRO VAZ DA SILVA NETO Gestor(a) de Secretaria SEDE DA 2ª VARA CÍV... (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS CASSIMIRO PIASTRELLICPF

Reu

ONIZIO PIASTRELLICPF

Advogados

Autor:

JADER FRANCISCO DEI RICARDI· OAB MT 12994· CPF 654.***.***-34

Autor:

CAMILA MOURA FEITOZA· OAB MT 17816· CPF 002.***.***-51

Autor:

TATIANE ADORNO BENTO· OAB MT 25195· CPF 037.***.***-57

Reu:

JADER FRANCISCO DEI RICARDI· OAB MT 12994· CPF 654.***.***-34

Reu:

TATIANE ADORNO BENTO· OAB MT 25195· CPF 037.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, bem como em cumprimento a decisão retro, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: INTIMAR a parte exequente para manifestação sobre as alegações do executado em 10 dias (id. 211375975 e id. 211049441). Vila Rica/MT, 21 de maio de 2026. PEDRO VAZ DA SILVA NETO Gestor(a) de Secretaria SEDE DA 2ª VARA CÍV... (22/05/2026)

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