PIEDADE & PIEDADE EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUCAS CAUAN MARTINS DE ABREUCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

PIEDADE SERVICO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES· OAB AP 4479· CPF 792.***.***-82

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

LAYANE DE SOUZA ABREU PIEDADE· CPF 996.***.***-20

Reu:

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6080502-83.2025.8.03.0001. RECORRENTE: LUCAS CAUAN MARTINS DE ABREU Advogado(s): GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES RECORRIDOS: BANCO PAN S.A., PIEDADE SERVICO E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR, NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUCAS CAUAN MARTINS DE ABREUCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

PIEDADE SERVICO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES· OAB AP 4479· CPF 792.***.***-82

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS CAUAN MARTINS DE ABREUCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

PIEDADE SERVICO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES· OAB AP 4479· CPF 792.***.***-82

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Autor:

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

Reu:

GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES· OAB AP 4479· CPF 792.***.***-82

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6080502-83.2025.8.03.0001. RECORRENTE: LUCAS CAUAN MARTINS DE ABREU Advogado(s) do reclamante: GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES RECORRIDO: BANCO PAN S.A., PIEDADE SERVICO E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR, NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se... (22/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Financiamento de ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS CAUAN MARTINS DE ABREUCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

PIEDADE SERVICO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES· OAB AP 4479· CPF 792.***.***-82

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Autor:

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

Reu:

GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES· OAB AP 4479· CPF 792.***.***-82

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6080502-83.2025.8.03.0001. RECORRENTE: LUCAS CAUAN MARTINS DE ABREU Advogado(s) do reclamante: GASPAR DIEGO VENANCIO DE MORAES RECORRIDO: BANCO PAN S.A., PIEDADE SERVICO E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR, NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se... (22/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KEVELEM SILVA DE MEDEIROSCPF

Reu

PIEDADE SERVICO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Autor:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Reu:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Reu:

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB AP 3791· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KEVELEM SILVA DE MEDEIROS Advogado(s) do reclamante: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: PIEDADE SERVICO E EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO A considerar o peticionamento da parte exequente ID 26147442, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6068107-59.2025.... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 82.640,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

VeículosBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PIEDADE SERVICO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ADARIELSON DOS SANTOS GUEDESCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANY CAROLINE MONTEIRO DUARTE· OAB AP 3973· CPF 025.***.***-11

Reu:

ESTEFANY CAROLINE MONTEIRO DUARTE· OAB AP 3973· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Definitivo (05/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 36.641,66

Autor

PIEDADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

CARLOS DANIEL TIMOTEO DE SOUZA FERREIRACPF

DAVID RIBEIRO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 31.132,98

Autor

PIEDADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574

Reu:

MARCIA JERONIMA BRIVIO DA COSTA· OAB RJ 221256· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 33.074,63

Autor

PIEDADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Regional do Méier (03/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 39.331,00

Autor

PIEDADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MARIANA FRANCISCO CORREACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 22.456,34

Autor

FLAVIA PINHEIRO COUTINHOCPF

EWERTON DA SILVA COUTINHOCPF

Reu

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

PIEDADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA JESSICA CABRAL SOARES RAMALHO· OAB RJ 241246· CPF 129.***.***-18

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON DA SILVA COUTINHO

FLAVIA PINHEIRO COUTINHO

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Reu

PIEDADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 185.000,00

Autor

ANA CRISTINA DA SILVA DIASCPF

Reu

PIEDADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE REINOSO FERREIRA· OAB RJ 225449· CPF 155.***.***-85

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 023599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 185.000,00

Autor

ANA CRISTINA DA SILVA DIASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

PIEDADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE REINOSO FERREIRA· OAB RJ 225449· CPF 155.***.***-85

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

RAPHAEL MARTINS CAMPOS· OAB RJ 148598· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY) (12/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DOS SANTOS MORAESCPF

Reu

PIEDADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

Outros

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

ACCACIO MONTEIRO BARROZO· OAB RJ 090955· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2024)

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