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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 722.943,82

Autor

SILVIO ALVES CARDOSOCPF

Reu

PIER 14 MARINA CLUB LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MERISWANE TEIXEIRA OLIVEIRA· OAB TO 10144· CPF 436.***.***-00

Autor:

HAYNNER ASEVEDO DA SILVA· OAB TO 3977· CPF 708.***.***-00

Autor:

THIAGO SULINO DE CASTRO· OAB TO 5770· CPF 040.***.***-03

Autor:

MATHEUS DI TADEU ROSA· OAB TO 9733· CPF 001.***.***-60

Autor:

DAVID DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SC 55400· CPF 048.***.***-03

Reu:

WOLLDSON VILARINDO GOMES· OAB TO 6913· CPF 970.***.***-15

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA· OAB TO 6943· CPF 100.***.***-82

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00175428120258272700/TJTO (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ALVES CARDOSOCPF

Reu

PIER 14 MARINA CLUB LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MERISWANE TEIXEIRA OLIVEIRA· OAB TO 10144· CPF 436.***.***-00

Autor:

DAVID DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SC 55400· CPF 048.***.***-03

Reu:

WOLLDSON VILARINDO GOMES· OAB TO 6913· CPF 970.***.***-15

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA· OAB TO 6943· CPF 100.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 52.855,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

PÍER XV BEACH CLUB RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 09/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DANIEL JESUS DE ALMEIDACPF

Reu

EDIVALDO DA SILVACPF

PÍER XV BEACH CLUB RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA SANTOS DA SILVA· OAB BA 57890· CPF 852.***.***-87

Autor:

ANDREZA EVELIN FERREIRA DA SILVA· OAB BA 71958· CPF 064.***.***-63

Último movimento: Publicado Sentença em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDIVALDO DA SILVA 05034444569

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

PÍER XV BEACH CLUB RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENILSON NOBREGA DE FREITAS· OAB BA 18343· CPF 873.***.***-04

Reu:

ENILSON NOBREGA DE FREITAS· OAB BA 18343· CPF 873.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (01/01/2026)

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