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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2017

Distribuição

27/05/2017

Valor

R$ 537.273,14

Último movimento: Juntada de informação (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 211.940,00

Autor

MIQUEIAS BESERRA DA SILVACPF

Reu

J FERNANDES & QUEIROZ LTDACNPJ

PIGNATARO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (16/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2017

Distribuição

27/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença) (27/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 6.333.586,66

Autor

MARLI GUIMARAES MARIANOCPF

Reu

MAURICIO FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

PIGNATARI HOLDING E PARTICIPACOES LTDA NA PESSOA DE CAIO PIGNATARICNPJ

CAIO PIGNATARICPF

FABRICA - QUIMICA PETROLEO E DERIVADOS LTDA NA PESSOA DE MAURICIO FRANCISCO DO NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· CPF 934.***.***-91

Reu:

ALICINIO LUIZ· OAB SP 113586· CPF 042.***.***-75

Reu:

JAN BETKE PRADO· OAB SP 210038· CPF 154.***.***-79

Outros

RODRIGO MARCHETTO· OAB RO 4292

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 277, 279 (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 6.333.586,66

Autor

MARLI GUIMARAES MARIANOCPF

Reu

FABRICA - QUIMICA PETROLEO E DERIVADOS LTDA NA PESSOA DE MAURICIO FRANCISCO DO NASCIMENTOCNPJ

PIGNATARI HOLDING E PARTICIPACOES LTDA NA PESSOA DE CAIO PIGNATARICNPJ

MAURICIO FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 19171

Reu:

ALICINIO LUIZ· OAB SP 113586· CPF 042.***.***-75

Reu:

JAN BETKE PRADO· OAB SP 210038· CPF 154.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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