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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PILAR SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL

Advogados

Autor:

DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA· OAB CE 17252· CPF 947.***.***-04

Reu:

MARIA HELOYZA ANDRADE RODRIGUES· OAB RN 21009· CPF 071.***.***-16

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2018

Distribuição

27/05/2018

Valor

R$ 143.180,99

Autor

PILAR QUIMICA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MINERADORA DO VALLE EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Autor:

ELIOREFE FERNANDES BIANCHI· CPF 122.***.***-17

Último movimento: Devolvidos os autos (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 143.180,99

Autor

MINERADORA DO VALLE EIRELI - MECNPJ

Reu

PILAR QUIMICA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Reu:

ELIOREFE FERNANDES BIANCHI· CPF 122.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERADORA DO VALLE EIRELI - ME

Reu

PILAR QUIMICA DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ELIOREFE FERNANDES BIANCHI· OAB SP 149883· CPF 122.***.***-17

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Reu:

ELIOREFE FERNANDES BIANCHI· OAB SP 149883· CPF 122.***.***-17

Último movimento: Devolvidos os autos (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERADORA DO VALLE EIRELI - ME

Reu

PILAR QUIMICA DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ELIOREFE FERNANDES BIANCHI· OAB SP 149883· CPF 122.***.***-17

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Reu:

ELIOREFE FERNANDES BIANCHI· OAB SP 149883· CPF 122.***.***-17

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.171,37

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

PILAR QUIMICA DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Reu:

ELAINE JANAINA PIZZI· CPF 303.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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