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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 17.836,59

Autor

EPC PILAR S.A. EMPRESA DE PARTICIPACAO COMUNITARIACNPJ

Reu

FABRICIO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO NUNES VIRGINIO JUNIOR· OAB BA 18658· CPF 910.***.***-72

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO· OAB BA 61881· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EPC PILAR S.A. EMPRESA DE PARTICIPACAO COMUNITARIACNPJ

Reu

ODAIR MENEZES AMARANTECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO NUNES VIRGINIO JUNIOR· OAB BA 18658· CPF 910.***.***-72

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO· OAB BA 61881· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO NUNES VIRGINIO JUNIOR em 05/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 3.750,00

Autor

EPC PILAR S.A. EMPRESA DE PARTICIPACAO COMUNITARIACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DUARTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO NUNES VIRGINIO JUNIOR· OAB BA 18658· CPF 910.***.***-72

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO· OAB BA 61881· CPF 034.***.***-50

Reu:

EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JÚNIOR· OAB BA 31668· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO NUNES VIRGINIO JUNIOR em 10/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 30.780,84

Autor

EPC PILAR S.A. EMPRESA DE PARTICIPACAO COMUNITARIACNPJ

Reu

LIS TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Reu:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· OAB BA 50842· CPF 796.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EPC PILAR S.A. EMPRESA DE PARTICIPACAO COMUNITARIA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINSCPF

EPC PILAR S.A. EMPRESA DE PARTICIPACAO COMUNITARIA

Reu

LIS TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· OAB BA 50842· CPF 796.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Reu:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· OAB BA 50842· CPF 796.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 7.918,90

Autor

EPC PILAR S.A. EMPRESA DE PARTICIPACAO COMUNITARIACNPJ

Reu

BRAULIO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO NUNES VIRGINIO JUNIOR· OAB BA 18658· CPF 910.***.***-72

Autor:

YURI JOSE CARVALHO FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 24088· CPF 795.***.***-53

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO· OAB BA 61881· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de YURI JOSE CARVALHO FERREIRA DE ARAUJO em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURO COELHO JUNIOR· CPF 045.***.***-73

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

NILMA KEILER DE ASSIS· CPF 028.***.***-33

Autor:

REYVANI JABOUR RIBEIRO· CPF 555.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

RANI DE SOUSA WANDERLEY LABORNE· OAB MG 152240· CPF 098.***.***-74

Reu:

RICARDO CARNEIRO· OAB MG 62391· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCURADORIA)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RANI DE SOUSA WANDERLEY

Reu:

RICARDO CARNEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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