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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON DE SOUZA ALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOILSON DE SOUZA ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA2

JOILSON DE SOUZA ALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA· OAB BA 23992· CPF 473.***.***-49

Reu:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA· OAB BA 23992· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON DE SOUZA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA· OAB BA 23992· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/07/2024 (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

BERENALDO RIBEIRO ALVESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

BERENALDO RIBEIRO ALVES

Advogados

Autor:

JHENNYFER THAYNAH PRATA VERAS· OAB DF 76750

Autor:

MACIEL DE CARVALHO RODRIGUES MEDEIROS· OAB GO 69371· CPF 716.***.***-68

Reu:

JHENNYFER THAYNAH PRATA VERAS· OAB DF 76750

Reu:

MACIEL DE CARVALHO RODRIGUES MEDEIROS· OAB GO 69371· CPF 716.***.***-68

Reu:

HELLEN COSTA ALVES· OAB DF 65081· CPF 020.***.***-35

Último movimento: Documento (Certidão) (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DENIS SANTOS CRUZCPF

DENIS SOUSA CRUZ '' PIMBA''

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· OAB MA 11831· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (27/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS SOUSA CRUZ '' PIMBA''

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DENIS SANTOS CRUZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOAO SILVA SALDANHA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA IPANGUACU

98 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL IPANGUACU/RN

Reu

ERINALDO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE· OAB RN 8871· CPF 066.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

3 DELEGACIA REGIONAL (3 DR) - CAICO/RN

Reu

PARTE NAO INFORMADA

FABRICIO OLIVEIRA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

ITALO HUGO LUCENA LOPES· OAB RN 15392· CPF 079.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101024-66.2019.8.20.0101. AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ, 46ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAICÓ/RN REU: FABRICIO OLIVEIRA DE BRITO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Trata-se de ação penal pública incondicionada proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio... (25/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE RAIMUNDO LIBERATO FILHO

VALTER BRUNO DOS SANTOS

GILMAR ALMEIDA ALVES

MARCIO AMARANTE SENA

DENIVALDO MATOS DOS SANTOS

+ 2 outros

Outros

FABIO FERREIRA ALVES· OAB SE 5671

JOSE RICARDO LIMA DE ANDRADE· OAB SE 5225· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Expedição de documento (25/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 275.361,00

Autor

NELI MARIA DESCHAMPS GUEMPERCPF

JOAO GUEMPER FILHOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIMPA LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO RAZZINICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ALBANEZ· OAB SC 054563· CPF 066.***.***-69

Autor:

RAFAEL MAYER DA SILVA· OAB SC 026015· CPF 040.***.***-93

Outros

RADAMES FELIPE SOSSMEIER· OAB SC 061250· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 84.971,41

Autor

ADELBAR DA COSTACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIMPA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ITAJAI LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO RAZZINICPF

ELCIO ERIOS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SOUZA· OAB SC 028759· CPF 499.***.***-82

Reu:

EDUARDO JULIANO REBELO· OAB SC 034238· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218 Oficial: ARLAIN LUEDERS (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 335.257,65

Autor

ADRIANO CRESPO SOUTO MAYORCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIMPA LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO RAZZINICPF

Advogados

Autor:

CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS· OAB SC 034706· CPF 003.***.***-05

Autor:

EDUARDO AGOSTINI COSTELLA· OAB SC 047595· CPF 080.***.***-56

Autor:

GABRIEL JOAO FERNANDES BECKER· OAB SC 033786· CPF 038.***.***-44

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 165 (20/04/2026)

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