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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

R$ 5.136,02

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

IMPERATRIZ DISTRIBUIDORA DE CALCADOS E VARIEDADES LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 13/08/2024. (27/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 29.429,97

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE DOS REIS CAVALCANTECPF

IMPERATRIZ DISTRIBUIDORA DE CALCADOS E VARIEDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0029211-32.2012.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR, MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA, MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA Polo passivo JOSE DOS REIS CAVALCANTE e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE RECONHECE... (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 29.429,97

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

IMPERATRIZ DISTRIBUIDORA DE CALCADOS E VARIEDADES LTDACNPJ

JOSE DOS REIS CAVALCANTECPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 4.364,34

Autor

JOEL FRANCISCOCPF

OPCAO VARIEDADE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI OPCAO VARIEDADESCNPJ

Reu

AVENIDA MINIMERCADO EIRELICNPJ

QUELEN CRISTINA CLEMENTE JACINTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO· OAB SP 420001· CPF 442.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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