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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 42.345,14

Autor

PAULO VALDIR HABEKOST PANTACPF

Reu

MARIA ENI DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

SILVIO ANDRE DO NASCIMENTOCPF

PERCIO HEITOR DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BITTENCOURT & BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009351· CPF 079.***.***-49

Reu:

WALDEMAR LOPES DE MORAES· OAB RS 015546· CPF 241.***.***-49

Reu:

SAMUEL ALMEIDA MORAES· OAB RS 080895· CPF 003.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO LUIZ ZINNCPF

Reu

SILVIO ANDRE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

BITTENCOURT & BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009351· CPF 079.***.***-49

Autor:

SILVIO ANDRE DO NASCIMENTO· OAB RS 030849· CPF 455.***.***-91

Reu:

BITTENCOURT & BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009351· CPF 079.***.***-49

Reu:

SILVIO ANDRE DO NASCIMENTO· OAB RS 030849· CPF 455.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 8.550,00

Autor

EB - COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

Reu

TATIANE ROSA OTTCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BATISTA BITTENCOURT· OAB RS 051394· CPF 929.***.***-72

Autor:

GLENIO MARTINS BITTENCOURT· CPF 138.***.***-68

Reu:

LUIS CLAUDIO BARBOSA· OAB RS 051219· CPF 479.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50060127520258219000/RS (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EB - COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDACPF

Reu

TATIANE ROSA OTTCPF

Advogados

Autor:

LUIS CLÁUDIO BARBOSA· OAB RS 51219· CPF 479.***.***-91

Autor:

GLENIO MARTINS BITTENCOURT· OAB RS 28598

Autor:

BITTENCOURT & BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9351

Autor:

RAFAEL BATISTA BITTENCOURT· OAB RS 51394· CPF 929.***.***-72

Autor:

RAFAEL BATISTA BITTENCOURT· OAB RS 051394· CPF 929.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CLÁUDIO BARBOSA· OAB RS 51219· CPF 479.***.***-91

Reu:

GLENIO MARTINS BITTENCOURT· OAB RS 28598

Reu:

BITTENCOURT & BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9351

Reu:

RAFAEL BATISTA BITTENCOURT· OAB RS 51394· CPF 929.***.***-72

Reu:

RAFAEL BATISTA BITTENCOURT· OAB RS 051394· CPF 929.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (26/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EB - COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDACPF

Reu

TATIANE ROSA OTTCPF

Advogados

Autor:

LUIS CLÁUDIO BARBOSA· OAB RS 51219· CPF 479.***.***-91

Autor:

GLENIO MARTINS BITTENCOURT· OAB RS 28598

Autor:

BITTENCOURT & BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9351

Autor:

RAFAEL BATISTA BITTENCOURT· OAB RS 51394· CPF 929.***.***-72

Autor:

RAFAEL BATISTA BITTENCOURT· OAB RS 051394· CPF 929.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CLÁUDIO BARBOSA· OAB RS 51219· CPF 479.***.***-91

Reu:

GLENIO MARTINS BITTENCOURT· OAB RS 28598

Reu:

BITTENCOURT & BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9351

Reu:

RAFAEL BATISTA BITTENCOURT· OAB RS 51394· CPF 929.***.***-72

Reu:

RAFAEL BATISTA BITTENCOURT· OAB RS 051394· CPF 929.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003996-32.2023.8.21.0008/RS EXEQUENTE: EB - COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL BATISTA BITTENCOURT (OAB RS051394) ADVOGADO(A): GLENIO MARTINS BITTENCOURT EXECUTADO: TATIANE ROSA OTT ADVOGADO(A): LUIS CLÁUDIO BARBOSA (OAB RS051219) SENTENÇA Pelo exposto, julgo EXTINTA a execução com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. (16/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE LENZ FONTANACPF

Advogados

Autor:

GLENIO MARTINS BITTENCOURT· OAB RS 028598

Autor:

RAFAEL BATISTA BITTENCOURT· OAB RS 051394· CPF 929.***.***-72

Autor:

BITTENCOURT & BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009351· CPF 079.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 8.440,52

Autor

PRIME RIO VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FABIO BITTENCOURT PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

MARCELLA MACHADO CORDEIRO· OAB RJ 114997· CPF 086.***.***-94

Reu:

RAYANNE LARISSA DE ANDRADE SILVA· OAB SP 457308· CPF 110.***.***-63

Reu:

CHRISOSTOMO TELESFORO· OAB RJ 154100· CPF 095.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO BITTENCOURT PIMENTEL

Reu

PRIME RIO VEICULOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 8.440,52

Autor

PRIME RIO VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FABIO BITTENCOURT PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

FAUSTO DE CARVALHO LIMA· OAB RJ 112556· CPF 073.***.***-47

Autor:

MARCELLA MACHADO CORDEIRO· OAB RJ 114997· CPF 086.***.***-94

Reu:

RAYANNE LARISSA DE ANDRADE SILVA· OAB SP 457308· CPF 110.***.***-63

Reu:

CHRISOSTOMO TELESFORO· OAB RJ 154100· CPF 095.***.***-54

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

07/03/2026

Valor

R$ 55.705,52

Autor

FABIO BITTENCOURT PIMENTELCPF

Reu

PRIME RIO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISOSTOMO TELESFORO· OAB RJ 154100· CPF 095.***.***-54

Reu:

MARCELLA MACHADO CORDEIRO· OAB RJ 114997· CPF 086.***.***-94

Reu:

FAUSTO DE CARVALHO LIMA· OAB RJ 112556· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166 (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO BITTENCOURT PIMENTEL

Reu

PRIME RIO VEICULOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 55.705,52

Autor

FABIO BITTENCOURT PIMENTELCPF

Reu

PRIME RIO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISOSTOMO TELESFORO· OAB RJ 154100· CPF 095.***.***-54

Reu:

MARCELLA MACHADO CORDEIRO· OAB RJ 114997· CPF 086.***.***-94

Reu:

FAUSTO DE CARVALHO LIMA· OAB RJ 112556· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/03/2026)

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