PIMENTEL & CHAVES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALESSANDRO ANTONIO LOBOCPF

Reu

PIMENTEL & CHAVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE BRITO ROCHA· OAB GO 53901

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Com Resolu��o do M�rito -> Homologa��o de Transa��o (Acordo Homologado) (CNJ:466)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendenci... (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 20.695,50

Autor

S. C. DOS SANTOS & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE BARRA DO GARCAS

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE BARRA DO GARCAS

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS GOMES· OAB MT 26227· CPF 550.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2023 (26/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 20.695,50

Autor

MICHAELLY DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

EMILSON PIMENTEL CHAVESCPF

S. C. DOS SANTOS & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MORAES AMORIM· OAB MT 28792· CPF 736.***.***-00

Autor:

PABLO CARVALHO DE FREITAS· OAB GO 17934· CPF 693.***.***-53

Reu:

ANTONIO MARCOS GOMES· OAB MT 26227· CPF 550.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DE FARIA MIRANDA· OAB MT 29920· CPF 054.***.***-21

Reu:

TATIANE PEREIRA SANTANA· OAB MT 32334· CPF 708.***.***-91

Reu:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 20.695,50

Autor

S. C. DOS SANTOS & CIA LTDA - EPPCNPJ

EMILSON PIMENTEL CHAVESCPF

Reu

MICHAELLY DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TATIANE PEREIRA SANTANA· OAB MT 32334· CPF 708.***.***-91

Autor:

ANTONIO MARCOS GOMES· OAB MT 26227· CPF 550.***.***-15

Autor:

GUSTAVO DE FARIA MIRANDA· OAB MT 29920· CPF 054.***.***-21

Autor:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Reu:

JULIANA MORAES AMORIM· OAB MT 28792· CPF 736.***.***-00

Reu:

PABLO CARVALHO DE FREITAS· OAB GO 17934· CPF 693.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAELLY DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

S. C. DOS SANTOS & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JULIANA MORAES AMORIM· OAB MT 28792· CPF 736.***.***-00

Autor:

PABLO CARVALHO DE FREITAS· OAB GO 17934· CPF 693.***.***-53

Autor:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Autor:

GUSTAVO DE FARIA MIRANDA· OAB MT 29920· CPF 054.***.***-21

Autor:

TATIANE PEREIRA SANTANA· OAB MT 32334· CPF 708.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MORAES AMORIM· OAB MT 28792· CPF 736.***.***-00

Reu:

PABLO CARVALHO DE FREITAS· OAB GO 17934· CPF 693.***.***-53

Reu:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DE FARIA MIRANDA· OAB MT 29920· CPF 054.***.***-21

Reu:

TATIANE PEREIRA SANTANA· OAB MT 32334· CPF 708.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de usucapião extraordinária em fase de cumprimento de sentença para recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais. Foram julgados procedentes os pedidos iniciais, declarando a propriedade do imóvel Lote 15, Quadra 251, do Loteamento Jardim Nova Barra em favor da parte autora (Id. 131401608). Referida decisão foi mantida integralmente e... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAELLY DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

S. C. DOS SANTOS & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JULIANA MORAES AMORIM· OAB MT 28792· CPF 736.***.***-00

Autor:

PABLO CARVALHO DE FREITAS· OAB GO 17934· CPF 693.***.***-53

Autor:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Autor:

GUSTAVO DE FARIA MIRANDA· OAB MT 29920· CPF 054.***.***-21

Autor:

TATIANE PEREIRA SANTANA· OAB MT 32334· CPF 708.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA MORAES AMORIM· OAB MT 28792· CPF 736.***.***-00

Reu:

PABLO CARVALHO DE FREITAS· OAB GO 17934· CPF 693.***.***-53

Reu:

ARIDAQUE LUIZ NETO· OAB MT 3252· CPF 255.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DE FARIA MIRANDA· OAB MT 29920· CPF 054.***.***-21

Reu:

TATIANE PEREIRA SANTANA· OAB MT 32334· CPF 708.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de usucapião extraordinária em fase de cumprimento de sentença para recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais. Foram julgados procedentes os pedidos iniciais, declarando a propriedade do imóvel Lote 15, Quadra 251, do Loteamento Jardim Nova Barra em favor da parte autora (Id. 131401608). Referida decisão foi mantida integralmente e... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EMILSON PIMENTEL CHAVESCPF

EDER RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 31.386,30

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 31.386,30

Autor

JANDIRA XAVIERCPF

Reu

EMILSON PIMENTEL CHAVESCPF

EURIPEDES LUIZ ESTEVESCPF

E L ESTEVES IMOBILIARIACNPJ

HELLEN KATIUSCI DOMINGUES MORAESCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 16653· CPF 004.***.***-20

Autor:

KASSIA REJANE DA SILVA MAIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KASSIA REJANE DA SILVA MAIA· OAB MT 25467· CPF 033.***.***-64

Autor:

GILMAR MOURA DO NASCIMENTO· OAB MT 19048· CPF 007.***.***-46

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MT 20635· CPF 433.***.***-53

Autor:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SANTANA DA CUNHA· OAB MT 6775· CPF 395.***.***-68

Reu:

IVO SILVEIRA DA ROSA· OAB MT 17929· CPF 135.***.***-49

Reu:

BRUNA SANTOS CARVALHO· OAB MT 19963· CPF 022.***.***-74

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MT 20635· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/06/2023)

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