Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 5.024,59

Autor

AFRICAVET PIMENTAS LTDACNPJ

Reu

THIAGO DANTAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MOISÉS SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 475037· CPF 411.***.***-02

Autor:

VINICIUS ANTONIO BIGNELLI MARCONDES PEREIRA· OAB SP 524700· CPF 416.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 3.145,23

Autor

AFRICAVET PIMENTAS LTDACNPJ

Reu

JOSE SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MOISÉS SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 475037· CPF 411.***.***-02

Autor:

VINICIUS ANTONIO BIGNELLI MARCONDES PEREIRA· OAB SP 524700· CPF 416.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NORTEFRUT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

AGROTISA PIMENTAS LTDACNPJ

Reu

GERENTE FISCAL DA SECRETARIA 2 DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Autor:

GABRIEL ALVES ELIAS· OAB RJ 173267· CPF 016.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTES: NORTEFRUT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E AGROTISA PIMENTAS LTDA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS-DIFAL. COBRANÇA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE. LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2022. PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ANTERIORIDADE E ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. CONSTITUCIONALIDADE DO AR... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NORTEFRUT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

AGROTISA PIMENTAS LTDACNPJ

Reu

GERENTE FISCAL DA SECRETARIA 2 DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Autor:

GABRIEL ALVES ELIAS· OAB RJ 173267· CPF 016.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal