PINAUD FREIRE & PROVENCANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 734.074,87

Autor

ESPOLIO DE THEOTONIO MARQUES FILHOCPF

EMIDIO PIRRONECPF

KATIA REGINA ROBERTCAMPOSCPF

Reu

CELEIDA DOS SANTOS MIRANDACPF

RAFAEL PINAUD FREIRECPF

BRUNO PROVENCANO DO OUTEIRO SOUZACPF

PINAUD FREIRE & PROVENCANO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

FABIO RODRIGUES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA· OAB RJ 181529· CPF 054.***.***-98

Autor:

MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 15405· CPF 711.***.***-04

Autor:

GABRIEL RIBEIRO PESSOA· OAB RJ 224856· CPF 154.***.***-90

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Outros

GUILHERME IORAS MIRANDA BASILIO· OAB RJ 237594· CPF 163.***.***-51

Último movimento: Conclusão (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELEIDA DOS SANTOS MIRANDACPF

RAFAEL PINAUD FREIRECPF

ALEXANDRE NOVAS DE OLIVEIRACPF

Reu

CELEIDA DOS SANTOS MIRANDACPF

ESPOLIO DE FERNANDO BAPTISTA FREIRECPF

BRUNO PINAUD FREIRE

RAFAEL PINAUD FREIRECPF

RAPHAEL BRASIL MAURICIO FREIRE

Advogados

Autor:

GUILHERME IORAS MIRANDA BASILIO· OAB RJ 237594· CPF 163.***.***-51

Autor:

HELENA BERENICE DORNAS· OAB RJ 83222· CPF 075.***.***-20

Reu:

ANGELA MARIA BARANA CORDEIRO· OAB RJ 70578· CPF 008.***.***-37

Reu:

GUILHERME IORAS MIRANDA BASILIO· OAB RJ 237594· CPF 163.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIA MARCIA ANTUNES PIERONICPF

COSME TAVARES ANTUNESCPF

Reu

MATHILDE TAVARES ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME IORAS MIRANDA BASILIO· OAB RJ 237594· CPF 163.***.***-51

Autor:

RAFAEL PINAUD FREIRE· OAB RJ 96240· CPF 022.***.***-99

Autor:

BRUNO PROVENCANO DO OUTEIRO SOUZA· OAB RJ 130998· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 93.160,00

Autor

ALINE MARTINS FERREIRACPF

Reu

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PROVENCANO DO OUTEIRO SOUZA· OAB RJ 130998· CPF 090.***.***-00

Autor:

GUILHERME IORAS MIRANDA BASILIO· OAB RJ 237594· CPF 163.***.***-51

Autor:

RAFAEL PINAUD FREIRE· OAB RJ 96240· CPF 022.***.***-99

Reu:

CLAUDIO COUTO SOLEDADE· OAB RJ 99565· CPF 070.***.***-44

Reu:

EDUARDO DE FIGUEIREDO LIMA· CPF 343.***.***-06

Reu:

CAROLINA ROLAND DANTAS RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 189376· CPF 059.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Reu

LIVIA OLIVEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB RJ 200157· CPF 143.***.***-05

Reu:

BRUNO PROVENCANO DO OUTEIRO SOUZA· OAB RJ 130998· CPF 090.***.***-00

Reu:

RAFAEL PINAUD FREIRE· OAB RJ 96240· CPF 022.***.***-99

Reu:

GUILHERME IORAS MIRANDA BASILIO· OAB RJ 237594· CPF 163.***.***-51

Último movimento: Juntada de documento (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 18.700,00

Autor

LUCCA SOARES AIETACPF

RAFAELA SOARES ROCHACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME IORAS MIRANDA BASILIO· OAB RJ 237594· CPF 163.***.***-51

Autor:

RAFAEL PINAUD FREIRE· OAB RJ 96240· CPF 022.***.***-99

Autor:

BRUNO PROVENCANO DO OUTEIRO SOUZA· OAB RJ 130998· CPF 090.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCCA SOARES AIETA REP/P/S/MAE RAFAELA SOARES ROCHA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 18.700,00

Autor

Em segredo de justiça

RAFAELA SOARES ROCHACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME IORAS MIRANDA BASILIO· OAB RJ 237594· CPF 163.***.***-51

Autor:

RAFAELA SOARES ROCHA· CPF 093.***.***-74

Autor:

RAFAEL PINAUD FREIRE· OAB RJ 96240· CPF 022.***.***-99

Autor:

BRUNO PROVENCANO DO OUTEIRO SOUZA· OAB RJ 130998· CPF 090.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EletivaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCCA SOARES AIETA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

BRUNO PROVENCANO DO OUTEIRO SOUZA· OAB RJ 130998· CPF 090.***.***-00

Autor:

GUILHERME IORAS MIRANDA BASILIO· OAB RJ 237594· CPF 163.***.***-51

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

RAFAEL PINAUD FREIRE· OAB RJ 96240· CPF 022.***.***-99

Reu:

BRUNO PROVENCANO DO OUTEIRO SOUZA· OAB RJ 130998· CPF 090.***.***-00

Reu:

GUILHERME IORAS MIRANDA BASILIO· OAB RJ 237594· CPF 163.***.***-51

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAFAEL PINAUD FREIRE· OAB RJ 96240· CPF 022.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de sentença Nº 0837538-29.2023.8.19.0209/RJ REQUERENTE: LUCCA SOARES AIETA ADVOGADO(A): GUILHERME IORAS MIRANDA BASILIO (OAB RJ237594) ADVOGADO(A): RAFAEL PINAUD FREIRE (OAB RJ096240) ADVOGADO(A): BRUNO PROVENCANO DO OUTEIRO SOUZA (OAB RJ130998) REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RJ220028) DESPACHO/DECISÃO De fato, a petição do evento 336 não havia indicado qual seria... (17/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletivaApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCCA SOARES AIETA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

BRUNO PROVENCANO DO OUTEIRO SOUZA· OAB RJ 130998· CPF 090.***.***-00

Autor:

GUILHERME IORAS MIRANDA BASILIO· OAB RJ 237594· CPF 163.***.***-51

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

RAFAEL PINAUD FREIRE· OAB RJ 96240· CPF 022.***.***-99

Reu:

BRUNO PROVENCANO DO OUTEIRO SOUZA· OAB RJ 130998· CPF 090.***.***-00

Reu:

GUILHERME IORAS MIRANDA BASILIO· OAB RJ 237594· CPF 163.***.***-51

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAFAEL PINAUD FREIRE· OAB RJ 96240· CPF 022.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de sentença Nº 0837538-29.2023.8.19.0209/RJ REQUERENTE: LUCCA SOARES AIETA ADVOGADO(A): GUILHERME IORAS MIRANDA BASILIO (OAB RJ237594) ADVOGADO(A): RAFAEL PINAUD FREIRE (OAB RJ096240) ADVOGADO(A): BRUNO PROVENCANO DO OUTEIRO SOUZA (OAB RJ130998) REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RJ220028) DESPACHO/DECISÃO De fato, a petição do evento 336 não havia indicado qual seria... (17/07/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 261.340,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME IORAS MIRANDA BASILIO· OAB RJ 237594· CPF 163.***.***-51

Autor:

RAFAEL PINAUD FREIRE· OAB RJ 96240· CPF 022.***.***-99

Autor:

BRUNO PROVENÇANO DO OUTEIRO SOUZA· OAB RJ 130998· CPF 090.***.***-00

Reu:

DR. BRUNO CORACY DUARTE· OAB RJ 216158· CPF 102.***.***-57

Último movimento: Excluído de 29/01/2024 11:10 o movimento Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (27/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 261.340,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME IORAS MIRANDA BASILIO· OAB RJ 237594· CPF 163.***.***-51

Autor:

BRUNO PROVENÇANO DO OUTEIRO SOUZA· OAB RJ 130998· CPF 090.***.***-00

Autor:

RAFAEL PINAUD FREIRE· OAB RJ 96240· CPF 022.***.***-99

Reu:

DR. BRUNO CORACY DUARTE· OAB RJ 216158· CPF 102.***.***-57

Último movimento: Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 11/03/2025 (12/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 261.340,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/11/2024)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 17.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINAUD FREIRE· OAB RJ 96240· CPF 022.***.***-99

Reu:

DR. BRUNO CORACY DUARTE· OAB RJ 216158· CPF 102.***.***-57

Reu:

FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS· OAB RJ 67617· CPF 883.***.***-97

Reu:

EDUARDO DE FIGUEIREDO LIMA· CPF 343.***.***-06

Outros

DR. MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (25/06/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINAUD FREIRE· OAB RJ 96240· CPF 022.***.***-99

Autor:

BRUNO PROVENÇANO DO OUTEIRO SOUZA· OAB RJ 130998· CPF 090.***.***-00

Reu:

FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS· OAB RJ 67617· CPF 883.***.***-97

Reu:

THIAGO LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB MG 106160· CPF 012.***.***-09

Reu:

EDUARDO DE FIGUEIREDO LIMA· CPF 343.***.***-06

Outros

DR. BRUNO CORACY DUARTE· OAB RJ 216158· CPF 102.***.***-57

THIAGO LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 151956· CPF 012.***.***-09

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (28/05/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINAUD FREIRE

Reu:

THIAGO LUIZ PIMENTA DE SOUZA

Reu:

BRUNO CORACY DUARTE

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Empregado PúblicoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CTPSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 30.164,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINAUD FREIRE· OAB RJ 96240· CPF 022.***.***-99

Autor:

GUILHERME IORAS MIRANDA BASILIO· OAB RJ 237594· CPF 163.***.***-51

Autor:

BRUNO PROVENÇANO DO OUTEIRO SOUZA· OAB RJ 130998· CPF 090.***.***-00

Reu:

FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA· OAB RJ 85480· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (04/08/2026, 00:00:00, Plenário Virtual) (21/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

CTPSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 30.164,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/04/2025)

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