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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2005

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 87.035,28

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ERICA LEITHOLDTCPF

CARLOS ROBERTO PINHEIROCPF

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA PINHEIRO LTDA/CNPJ

Outros

VOMIR ELÓI· OAB SC 011482

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10F para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026 (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BELMONTE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA

Reu

GRUPO PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Outros

PATRICIA RIBEIRO VIEIRA· OAB RJ 103956· CPF 074.***.***-38

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 19.782,41

Autor

PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

BELMONTE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

PATRICIA RIBEIRO VIEIRA· OAB RJ 103956· CPF 074.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (AGRAVANTE)

Reu

2. BELMONTE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA RIBEIRO VIEIRA· OAB RJ 103956· CPF 074.***.***-38

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

PATRICIA RIBEIRO VIEIRA· OAB RJ 103956· CPF 074.***.***-38

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3103373/RJ (2025/0444060-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - RJ198252 AGRAVADO: BELMONTE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ADVOGADO: PATRÍCIA RIBEIRO VIEIRA - RJ103956 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III,... (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

BELMONTE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· CPF 692.***.***-04

Reu:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Reu:

RAFAELA MENEZES GARCIA· OAB RJ 220854· CPF 143.***.***-18

Outros

VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 141719· CPF 087.***.***-79

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA· OAB DF 37996· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BELMONTE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Autor:

RAFAELA MENEZES GARCIA· OAB RJ 220854· CPF 143.***.***-18

Reu:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 27333· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/11/2021)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BELMONTE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Reu:

RAFAELA MENEZES GARCIA· OAB RJ 220854· CPF 143.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BELMONTE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 3.617.650,29

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BELMONTE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (05/11/2024)

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