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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS SANTANA DOS REIS

ALISSON ALVES DA SILVA

Outros

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Motim de presosCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALBERT SANTOS SILVA

JORGE FERREIRA DA SILVA MOURA

NATANAEL HENRIQUE ALVES DA SILVACPF

WESLEY ROCHA LOPES

CARLOS EDUARDO FERREIRA LOPES

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (26/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NATANAEL HENRIQUE ALVES DA SILVACPF

LUIZ FERNANDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL· OAB MG 213234· CPF 122.***.***-03

Reu:

LAIS FERNANDA REIS· OAB MG 184391· CPF 110.***.***-96

Reu:

ANA LUIZA FRANCA SANTOS· OAB MG 185644· CPF 117.***.***-80

Reu:

CELIO LIMA SOBRINHO· OAB MG 50017· CPF 402.***.***-68

Reu:

MILENE KELLY SILVA OLIVEIRA· CPF 039.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (27/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL HENRIQUE ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL

Último movimento: Transitado em Julgado (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL HENRIQUE ALVES DA SILVACPF

LUIZ FERNANDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL

Autor:

CELIO LIMA SOBRINHO· OAB MG 50017

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA

NATANAEL HENRIQUE ALVES DA SILVA

Reu

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL· OAB MG 213234· CPF 122.***.***-03

Autor:

CELIO LIMA SOBRINHO· OAB MG 50017· CPF 402.***.***-68

Reu:

ANA LUIZA FRANCA SANTOS· OAB MG 185644· CPF 117.***.***-80

Reu:

RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL· OAB MG 213234· CPF 122.***.***-03

Reu:

CELIO LIMA SOBRINHO· OAB MG 50017· CPF 402.***.***-68

Reu:

LAIS FERNANDA REIS· OAB MG 184391· CPF 110.***.***-96

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARQUES VIEIRA· OAB MG 232351

Último movimento: Por decisão judicial (27/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA

NATANAEL HENRIQUE ALVES DA SILVA

Reu

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL· OAB MG 213234· CPF 122.***.***-03

Autor:

CELIO LIMA SOBRINHO· OAB MG 50017· CPF 402.***.***-68

Reu:

ANA LUIZA FRANCA SANTOS· OAB MG 185644· CPF 117.***.***-80

Reu:

RAFHAEL FERREIRA SOARES LEAL· OAB MG 213234· CPF 122.***.***-03

Reu:

CELIO LIMA SOBRINHO· OAB MG 50017· CPF 402.***.***-68

Reu:

LAIS FERNANDA REIS· OAB MG 184391· CPF 110.***.***-96

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARQUES VIEIRA· OAB MG 232351

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dr. Carlos; Informar sobre o pedido de revisão criminal. (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 108.925,00

Autor

CARLOS ALBERTO MARMITTCPF

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS JCVL EIRELICNPJ

VERA REGINA MARMITTCPF

Reu

PINAMAR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

Outros

LÚCIO FLÁVIO MORAES DE AZEVEDO· OAB RS 075247· CPF 998.***.***-91

VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA· OAB RS 047697· CPF 653.***.***-00

FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER· OAB RS 109027· CPF 822.***.***-53

LUIS IOSHIO TAKIMI· OAB RS 053309· CPF 722.***.***-87

LUCAS SILVEIRA DUARTE· OAB RS 111159· CPF 023.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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