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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

PINHEIRO & CIA. LTDA.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON MELEIPE MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO· OAB MG 128783

Último movimento: Transitado em Julgado (02/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PINHEIRO & CIA LTDACNPJ

ARIANE SOUZA COSTACPF

NEWTON SOUSA PINHEIROCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERLIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 114946

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

ARIANE SOUZA COSTACPF

NEWTON SOUSA PINHEIROCPF

PINHEIRO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

SERLIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 114946

Último movimento: Transitado em Julgado (02/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Reu

ARIANE SOUZA COSTA

NEWTON SOUSA PINHEIROCPF

PINHEIRO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

SERLIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 114946· CPF 679.***.***-72

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

SERLIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 114946· CPF 679.***.***-72

Último movimento: Publicação (07/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON SOUSA PINHEIROCPF

ARIANE SOUZA COSTACPF

PINHEIRO & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SERLIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 114946

Autor:

MAELE LOUANE MARTINS CORDEIRO· OAB MG 184997

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760

Reu:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393

Reu:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIANE SOUZA COSTACPF

NEWTON SOUSA PINHEIROCPF

PINHEIRO & CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SERLIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 114946

Autor:

MAELE LOUANE MARTINS CORDEIRO

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760

Reu:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393

Reu:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 1.960,02

Autor

FREITAS & CIA LTDACNPJ

Reu

DEBORA COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA BARBOSA DE FREITAS· OAB RO 8759· CPF 020.***.***-69

Autor:

JEFERSON FIGUEIRA DA CRUZ· OAB RO 9557· CPF 008.***.***-67

Autor:

ODUVALDO GOMES CORDEIRO· OAB RO 6462· CPF 037.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (10/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 29.898,72

Autor

FREITAS & CIA LTDACNPJ

Reu

PAULISTA BUSINESS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRICOS S/A.CPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA BARBOSA DE FREITAS· OAB RO 8759· CPF 020.***.***-69

Autor:

AMANDA LETICIA BOTELHO DE OLIVEIRA· OAB RO 8881· CPF 013.***.***-08

Reu:

GLAUCIA SOARES MASSONI· OAB SP 125128

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Último movimento: Juntada de outros documentos (27/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 11.950,20

Autor

FREITAS & CIA LTDACNPJ

Reu

LORENA ROCHA MACHADOCPF

LORENA ROCHA MACHADO 01680759973CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA BARBOSA DE FREITAS· OAB RO 8759· CPF 020.***.***-69

Autor:

ODUVALDO GOMES CORDEIRO· OAB RO 6462· CPF 037.***.***-04

Autor:

JEFERSON FIGUEIRA DA CRUZ· OAB RO 9557· CPF 008.***.***-67

Reu:

DIOGO SILVA FERREIRA· OAB RO 9891· CPF 719.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FREITAS & CIA LTDA em 04/02/2022 23:59. (06/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 30.356,74

Autor

FREITAS & CIA LTDACNPJ

Reu

OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA BARBOSA DE FREITAS· OAB RO 8759· CPF 020.***.***-69

Autor:

JEFERSON FIGUEIRA DA CRUZ· OAB RO 9557· CPF 008.***.***-67

Autor:

ODUVALDO GOMES CORDEIRO· OAB RO 6462· CPF 037.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (15/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 1.340,60

Autor

FREITAS & CIA LTDACNPJ

Reu

LUCIANA QUEIROZ DINIZCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA BARBOSA DE FREITAS· OAB RO 8759· CPF 020.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de FREITAS & CIA LTDA em 09/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 20.670,62

Autor

FREITAS & CIA LTDACNPJ

Reu

SANT PAUL CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MOREIRA BARBOSA DE FREITAS· OAB RO 8759· CPF 020.***.***-69

Autor:

ODUVALDO GOMES CORDEIRO· OAB RO 6462· CPF 037.***.***-04

Autor:

JEFERSON FIGUEIRA DA CRUZ· OAB RO 9557· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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