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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

PINHEIRO & CIA. LTDA.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON MELEIPE MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO· OAB MG 128783

Último movimento: Transitado em Julgado (02/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PINHEIRO & CIA LTDACNPJ

ARIANE SOUZA COSTACPF

NEWTON SOUSA PINHEIROCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERLIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 114946

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

ARIANE SOUZA COSTACPF

NEWTON SOUSA PINHEIROCPF

PINHEIRO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

SERLIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 114946

Último movimento: Transitado em Julgado (02/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Reu

ARIANE SOUZA COSTA

NEWTON SOUSA PINHEIROCPF

PINHEIRO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

SERLIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 114946· CPF 679.***.***-72

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

SERLIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 114946· CPF 679.***.***-72

Último movimento: Publicação (07/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON SOUSA PINHEIROCPF

ARIANE SOUZA COSTACPF

PINHEIRO & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SERLIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 114946

Autor:

MAELE LOUANE MARTINS CORDEIRO· OAB MG 184997

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760

Reu:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393

Reu:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIANE SOUZA COSTACPF

NEWTON SOUSA PINHEIROCPF

PINHEIRO & CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SERLIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 114946

Autor:

MAELE LOUANE MARTINS CORDEIRO

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760

Reu:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393

Reu:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 9.764,33

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RAMOS & CIA LTDACNPJ

BEATRIZ MARIA RAMOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

LARYSSA GONCALVES AYRES· OAB BA 60098· CPF 045.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 13/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 3.434,46

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

RAMOS & CIA LTDACNPJ

LUCIANA RAMOS PEREIRA BARRETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 201.843,91

Autor

MANOEL FRANCISCO MOTACPF

Reu

BEATRIZ MARIA RAMOS PINTOCPF

RAMOS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA LIMA· OAB BA 34953

Autor:

ALBERT ALVES LENZI· OAB BA 40494· CPF 034.***.***-95

Reu:

ANDRE TERGILENE PEREIRA· OAB BA 31781· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ MARIA RAMOS PINTO em 06/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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