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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

127 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

DEJAILA DO SOCORRO ARANHA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE BARCARENA

MUNICIPIO DE BARCARENACNPJ

Outros

MARCIO PINHO AGUIAR· OAB PA 18017· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE BARCARENACNPJ

MUNICIPIO DE BARCARENA

Reu

DEJAILA DO SOCORRO ARANHA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FELIPE AUGUSTO DA MOTTA CASTILHOCPF

Reu

TIAGO AUGUSTO DA MOTTA CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PINHO AGUIAR· OAB PA 18017· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUCIMARIO SOARES KIZANCPF

Reu

SELMA SOLANGE DA SILVA KIZANCPF

Outros

MARCIO PINHO AGUIAR· OAB PA 18017· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 1.039,00

Autor

DILMA FARIAS TAVARESCPF

Reu

JOSE ALBERTO DA SILVA OLIVEIRACPF

DOUGLAS TAVARES DE OLIVEIRA

JHONATAN TAVARES DE OLIVEIRA

Outros

MARCIO PINHO AGUIAR· OAB PA 18017· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ACARA

Reu

EDSON OLIVEIRA DA COSTACPF

Outros

MARCIO PINHO AGUIAR· OAB PA 18017· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

IZAIAS RODRIGUES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PINHO AGUIAR· OAB PA 18017· CPF 621.***.***-20

Autor:

WILLIANE FELIX TRINDADE· OAB PA 28670· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 625,00

Autor

ANTONIA CARMEM SILVA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARCARENACNPJ

THAIS DO NASCIMENTO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE DANILO DOS SANTOS FERREIRA· OAB PA 24410· CPF 015.***.***-03

Autor:

MARCIO PINHO AGUIAR· OAB PA 18017· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 625,00

Autor

MUNICIPIO DE BARCARENACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARCARENA-PA

Reu

ANTONIA CARMEM SILVA FERREIRACPF

THAIS DO NASCIMENTO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

MARCIO PINHO AGUIAR· OAB PA 18017· CPF 621.***.***-20

Reu:

JOSE DANILO DOS SANTOS FERREIRA· OAB PA 24410· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARCARENA

Reu

ANTONIA CARMEM SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO QUINTINO DE CASTRO LEAO JUNIOR

Autor:

ORLANDO NOGUEIRA DE FREITAS JUNIOR· CPF 884.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 27/02/2020 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ) (11/03/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCICLEIA DOS REIS FERNANDESCPF

Reu

HERICA MONTEIRO DOS SANTOS

FRANCISCA EDUARDA SOUSA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO PINHO AGUIAR· OAB PA 18017· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 125.000,00

Último movimento: Apensado ao processo 0801853-49.2025.8.14.0008 (14/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 125.000,00

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO PERMANENTE DA AMAZONIA LTDA - MECNPJ

Reu

DILMA DA COSTA SOUZACPF

VALDILEA DAS MERCES PINHEIRO FERREIRACPF

DEISIANE MACIEL BATISTACPF

WELTON FERREIRA MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

JACOB GONCALVES DA SILVA· OAB PA 13426· CPF 140.***.***-97

Reu:

MARCIO PINHO AGUIAR· OAB PA 18017· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Apensamento (14/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RODRIGUES BARROS FURTADOCPF

JOSINEI SANTOS FURTADOCPF

Reu

JORGE BARROS FURTADOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PINHO AGUIAR· OAB PA 18017· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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