PINHO & FROTA ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 20.527.068,40

Último movimento: Juntada de Acórdão (05/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA ADVOCACIACNPJ

BULHOES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

MEDEIROS ADVOCACIACNPJ

FRANCISCA GLAUCINEIDE BEZERRA DE QUEIROZCPF

HILA MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MARIA AMELIA CORDEIRO TUPYNAMBACPF

ALEXANDRE JORGE PIMENTACPF

ROGERIO PIMENTACPF

GUILHERME AUGUSTO PIMENTACPF

JOSE AURELIO CORDEIRO TUPYNAMBACPF

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BULHOES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

FRANCISCA GLAUCINEIDE BEZERRA DE QUEIROZCPF

FROTA & FROTA ADVOGADOS E CONSULTORESCNPJ

HILA MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

MEDEIROS ADVOCACIACNPJ

+ 1 outros

Reu

ALEXANDRE JORGE PIMENTACPF

BENONE KOSCKY PIMENTACPF

GUILHERME AUGUSTO PIMENTACPF

JOSE AURELIO CORDEIRO TUPYNAMBACPF

MARIA AMELIA CORDEIRO TUPYNAMBACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ABDIAS JUNIO CAVALCANTE OLIVEIRA

Autor:

LEONARDO BARROSO LUPIANHES· OAB MG 183426

Autor:

FRANCISCA GLAUCINEIDE BEZERRA DE QUEIROZ

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

Reu:

DENYSON SALES DO NASCIMENTO RIOS

Reu:

FABIO ZECH SYLVESTRE

Reu:

MARIA AMELIA CORDEIRO TUPYNAMBA

Reu:

RAIMUNDO RENATO RESAL SALDANHA DA CUNHA

Último movimento: Recebidos os autos (13/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BULHOES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

FRANCISCA GLAUCINEIDE BEZERRA DE QUEIROZCPF

MEDEIROS ADVOCACIACNPJ

OLIVEIRA ADVOCACIACNPJ

FROTA & FROTA ADVOGADOS E CONSULTORESCNPJ

+ 1 outros

Reu

ALEXANDRE JORGE PIMENTACPF

BENONE KOSCKY PIMENTACPF

GUILHERME AUGUSTO PIMENTACPF

JOSE AURELIO CORDEIRO TUPYNAMBACPF

MARIA AMELIA CORDEIRO TUPYNAMBACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ABDIAS JUNIO CAVALCANTE OLIVEIRA

Autor:

ISABEL DE ANDRADE RIBEIRO OLIVEIRA

Autor:

ANA PAULA MENEZES DE AZEVEDO

Autor:

MARIA OLIVIA RIBEIRO DE SOUSA

Autor:

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB DF 53803

+ outros advogados do autor

Reu:

DENYSON SALES DO NASCIMENTO RIOS

Reu:

FABIO ZECH SYLVESTRE

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

Reu:

MARIA AMELIA CORDEIRO TUPYNAMBA

Reu:

MARIA APARECIDA LINHARES MENDONCA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BULHOES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

FRANCISCA GLAUCINEIDE BEZERRA DE QUEIROZCPF

FROTA & FROTA ADVOGADOS E CONSULTORESCNPJ

HILA MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

MEDEIROS ADVOCACIACNPJ

+ 1 outros

Reu

ALEXANDRE JORGE PIMENTACPF

BENONE KOSCKY PIMENTACPF

GUILHERME AUGUSTO PIMENTACPF

JOSE AURELIO CORDEIRO TUPYNAMBACPF

MARIA AMELIA CORDEIRO TUPYNAMBACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA· OAB DF 21347

Autor:

LEONARDO BARROSO LUPIANHES· OAB MG 183426

Autor:

ABDIAS JUNIO CAVALCANTE OLIVEIRA

Autor:

ISABEL DE ANDRADE RIBEIRO OLIVEIRA

Autor:

ANA PAULA MENEZES DE AZEVEDO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA AMELIA CORDEIRO TUPYNAMBA

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

Reu:

MARIA APARECIDA LINHARES MENDONCA

Reu:

DENYSON SALES DO NASCIMENTO RIOS

Reu:

FABIO ZECH SYLVESTRE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDEIROS ADVOCACIACNPJ

OLIVEIRA ADVOCACIACNPJ

FROTA & FROTA ADVOGADOS E CONSULTORESCNPJ

BULHOES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

FRANCISCA GLAUCINEIDE BEZERRA DE QUEIROZCPF

+ 1 outros

Reu

GUILHERME AUGUSTO PIMENTACPF

MARIA AMELIA CORDEIRO TUPYNAMBACPF

ALEXANDRE JORGE PIMENTACPF

BENONE KOSCKY PIMENTACPF

RAQUEL CRISTINA PIMENTACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB DF 53803

Autor:

ISABEL DE ANDRADE RIBEIRO OLIVEIRA

Autor:

THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRA· OAB DF 21347

Autor:

ANA PAULA MENEZES DE AZEVEDO

Autor:

MARIA OLIVIA RIBEIRO DE SOUSA

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

Reu:

MARIA AMELIA CORDEIRO TUPYNAMBA

Reu:

DENYSON SALES DO NASCIMENTO RIOS

Reu:

FABIO ZECH SYLVESTRE

Reu:

MARIA APARECIDA LINHARES MENDONCA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANDRE PINHO FROTA FREIRECPF

MATHEUS CUNHA MOREIRA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

EDITORA VERDES MARES LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

RAFAEL FREITAS MARIANO DE OLIVEIRA· OAB CE 44172· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 11.767,14

Último movimento: Juntada de despacho (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 11.767,14

Autor

ANDRE PINHO FROTA FREIRECPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA HITZSCHKY SALA· OAB CE 51883· CPF 033.***.***-40

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECCA HITZSCHKY SALACPF

Reu

LEONARDO FIALHO PINTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

REBECCA HITZSCHKY SALA· OAB CE 51883· CPF 033.***.***-40

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

REBECCA HITZSCHKY SALA· OAB CE 51883· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECCA HITZSCHKY SALACPF

Reu

LEONARDO FIALHO PINTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

REBECCA HITZSCHKY SALA· OAB CE 51883· CPF 033.***.***-40

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

REBECCA HITZSCHKY SALA· OAB CE 51883· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ SEGUNDA TURMA RECURSAL Processo nº 3000476-33.2024.8.06.0024 Recorrente(s) BANCO INTERMEDIUM SA Recorrido(s) ANDRE PINHO FROTA FREIRE Relator(a) Juiz FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTESTAÇÃO DE COMPRA REALIZADA EM CARTÃO DE CRÉDITO. DEMORA DE SEIS DIAS PARA COMUNICAÇÃO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NÃO D... (15/04/2025)

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