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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

26/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

PINHO CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA

Último movimento: Definitivo (26/09/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

PINHO CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA

Último movimento: Definitivo (28/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 2.291,44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 2.291,44

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CATUIPECNPJ

Reu

PINHO MORORO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.574,68

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARGUSCNPJ

Reu

PINHO MORORO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

BRUNO ARAÚJO MAGALHÃES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHO· OAB CE 32599· CPF 018.***.***-26

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 12/07/2024 23:59. (13/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 5.570,22

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CATUIPECNPJ

Reu

PINHO MORORO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 7.011,91

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARGUSCNPJ

Reu

PINHO MORORO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO· OAB CE 12731· CPF 440.***.***-04

Autor:

ALEX MONTEIRO DA SILVA· OAB CE 48843· CPF 076.***.***-77

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA· OAB CE 43160· CPF 003.***.***-43

Reu:

CAIO VALERIO GONDIM REGINALDO FALCAO· OAB CE 12008· CPF 574.***.***-53

Reu:

HELDER LUCIANO MARQUES· OAB CE 31644· CPF 827.***.***-91

Reu:

MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHO· OAB CE 32599· CPF 018.***.***-26

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA em 03/04/2024 23:59. (04/04/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 7.011,91

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARGUSCNPJ

Reu

PINHO MORORO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/11/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PINHO MORORO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ENELCNPJ

MARCIO EUDES SILVA DE LIMACPF

Outros

CAIO VALERIO GONDIM REGINALDO FALCAO· OAB CE 12008· CPF 574.***.***-53

HELDER LUCIANO MARQUES· OAB CE 31644· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 10.476,33

Autor

PINHO MORORO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADRIANO BRAGA GOMESCPF

Outros

NATHALIA FREITAS SILVEIRA· OAB CE 22482· CPF 670.***.***-72

MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHO· OAB CE 32599· CPF 018.***.***-26

BRUNO ARAÚJO MAGALHÃES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (08/08/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 13.234,68

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO PIATACNPJ

Reu

PINHO MORORO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

AMANDA DALIANE MACIEL DE BRITO· OAB PB 20176· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201513239 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 39.643,43

Autor

PAULO SAID DE CASTRO FONSECACPF

Reu

PINHO MORORO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE LIMA DE SOUZA· OAB CE 10232· CPF 411.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ FARIAS PINHEIRO· OAB CE 33998· CPF 012.***.***-39

Reu:

MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHO· OAB CE 32599· CPF 018.***.***-26

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 180012444 (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 39.643,43

Autor

PAULO SAID DE CASTRO FONSECACPF

Reu

PINHO MORORO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE LIMA DE SOUZA· OAB CE 10232· CPF 411.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ FARIAS PINHEIRO· OAB CE 33998· CPF 012.***.***-39

Reu:

MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHO· OAB CE 32599· CPF 018.***.***-26

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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