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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

L B DE PINHO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LEONARDO BARRETO DE PINHOCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

CAJUINA CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 32049· CPF 029.***.***-50

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

ANDRESA GALHANONE CUNHA DI DOMENICO· OAB SP 384712· CPF 424.***.***-09

Reu:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO JORDANO MOURAO MOTA em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 29.367,98

Autor

MR PINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

KENIA DE OLIVEIRA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

DAVID PESSOA BEGHINI SIQUEIRA· OAB GO 47429· CPF 027.***.***-52

Autor:

JORGE FELIPE CALDAS DE OLIVEIRA· OAB GO 46003· CPF 702.***.***-20

Reu:

THAMARA THAYS SILVA CARVALHO· OAB DF 60442· CPF 060.***.***-12

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 81.068,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MR PINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BORGES DE CASTRO EMPREENDIMENTOS S/C LTDA - MECNPJ

RUYTER UNGARELLI BORGESCPF

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO MESQUITA· OAB DF 26871· CPF 967.***.***-15

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Reu:

MARCELA BRITO SIMOES· OAB DF 50210· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/04/2022 (18/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 81.068,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MR PINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BORGES DE CASTRO EMPREENDIMENTOS S/C LTDA - MECNPJ

RUYTER UNGARELLI BORGESCPF

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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