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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

ZILDOMAR MODESTO DE PINHOCPF

PINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

DAVI RODRIGUES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ELOI PINTO DE ANDRADE· OAB AM 009416· CPF 671.***.***-20

Reu:

MARCUS PAIXAO COSTA DE OLIVEIRA· CPF 284.***.***-59

Outros

EMERSON LUÍS DELGADO GOMES· OAB RR 000285

LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA· OAB AM 010483

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2760985/AM (2024/0368454-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA - AM010483 AGRAVADO: PINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA AGRAVADO: DAVI RODRIGUES SAMPAIO AGRAVADO: ZILDOMAR MODESTO DE PINHO ADVOGADO: EMERSON LUÍS DELGADO GOMES - RR000285 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Trib... (28/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

PINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

DAVI RODRIGUES SAMPAIOCPF

ZILDOMAR MODESTO DE PINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

PINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

CENTRO DE VIGILANCIA SANITARIA DE FORTALEZA

Outros

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES· OAB CE 44813· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA AURICELIA MARTINS DA CONCEICAOCPF

Reu

PINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Outros

ZENILSON BRITO VERAS COELHO· OAB CE 21746· CPF 009.***.***-45

FERNANDA CARVALHO BRITO SILVA· OAB CE 43402· CPF 046.***.***-52

Último movimento: Expedida/certificada a citação eletrônica (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

PINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

DIRETOR DO CENTRO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

COORDENADORIA DE VIGILANCIA EM SAUDE (COVIS)

Outros

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES· OAB CE 44813· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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