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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2012

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 39.770,82

Autor

IMOBILIARIA FERMESC LTDACNPJ

Reu

MARIO ALBERTO DA SILVACPF

SONIA NEVES DE ANDRADE SILVACPF

Outros

MARIO MAURICIO DA MATTA JUNIOR· OAB SP 261733

LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA· OAB SP 273615· CPF 263.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

08/02/2012

Valor

R$ 12.206,34

Autor

IMOBILIARIA FERMESC LTDACNPJ

Reu

MARIO ALBERTO DA SILVACPF

SONIA NEVES DE ANDRADE SILVACPF

MOURA PUBLICIDADE E MARKETING LTDACNPJ

MARIO ALBERTO DA SILVA ACABAMENTO MECNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA· OAB SP 273615· CPF 263.***.***-60

Reu:

MARIO MAURICIO DA MATTA JUNIOR· CPF 185.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 20.558,28

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (30/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA LUCENA ESTEVAMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

BEATRIZ MOURA PINHO· OAB RR 3036· CPF 007.***.***-84

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (30/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 20.476,47

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ARLIONOR VIANA VASCONCELOS (01/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

ARLIONOR VIANA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

BEATRIZ MOURA PINHO· OAB RR 3036· CPF 007.***.***-84

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AÉREAS S/A (19/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 4.100,80

Autor

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS GALDINO· OAB RR 297· CPF 010.***.***-05

Autor:

BEATRIZ MOURA PINHO· OAB RR 3036· CPF 007.***.***-84

Reu:

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB RJ 152452· CPF 109.***.***-85

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AEREAS S.A. (21/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 551,00

Autor

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MOURA PINHO· OAB RR 3036· CPF 007.***.***-84

Autor:

ANDRÉ LUIS GALDINO· OAB RR 297· CPF 010.***.***-05

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/09/2025)

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