Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 970.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 970.000,00

Autor

MARIA NILZA DA CONCEICAOCPF

Reu

CONDOMINIO MANSAO MOZARTCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NONATO PININGA· OAB BA 47270· CPF 010.***.***-90

Reu:

DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 45209· CPF 039.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 41.153,53

Autor

ALESSANDRA BAHIA DE ALMEIDA FERREIRACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NONATO PININGA· OAB BA 47270· CPF 010.***.***-90

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA BAHIA DE ALMEIDA FERREIRA em 22/10/2024 23:59. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO NASCIMENTO PASSOSCPF

LUCIANA NASCIMENTO PASSOSCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NONATO PININGA· OAB BA 47270· CPF 010.***.***-90

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CARLOS LINS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE EMIDIO BATISTA DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUCAS NONATO PININGA· OAB BA 47270· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MATEUS DA SILVA CARNEIROCPF

MAYANA DA SILVA CARNEIROCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NONATO PININGA· OAB BA 47270· CPF 010.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MATEUS DA SILVA CARNEIROCPF

MAYANA DA SILVA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

LUCAS NONATO PININGA· OAB BA 47270· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALICIO DIAS SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SERRA PRETACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NONATO PININGA· OAB BA 47270· CPF 010.***.***-90

Autor:

BRUNA HAVENA ARAGAO LIMA· OAB BA 44170· CPF 032.***.***-45

Reu:

JORDANIA RODRIGUES LEITE DA SILVA· OAB BA 60589· CPF 856.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

DeserdaçãoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLEDSON VASCONCELOS CRUZCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LUCAS NONATO PININGA· OAB BA 47270· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA CRUZ em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CATIA CILENE MELHOR SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

LUCAS NONATO PININGA· OAB BA 47270· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de CATIA CILENE MELHOR SANTANA em 06/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 5.440,22

Autor

CONDOMINIO ESTRELA DO CABULACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOSCPF

JOSE ADRIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Reu:

LUCAS NONATO PININGA· OAB BA 47270· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e Apreensão de MenoresRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

EDMIQUELI DA CRUZ MORAESCPF

Reu

MICHEL SANTOS DO LIVRAMENTOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS NONATO PININGA· OAB BA 47270· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão (07/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal