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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

DIEGO BARBOSA DOS SANTOS

VINICIUS DE MORAIS SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Reu:

MURILLO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB BA 70773· CPF 064.***.***-39

Reu:

SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS· OAB BA 27503· CPF 348.***.***-00

Reu:

JULLYANY ALVES WOLFF· OAB BA 62876· CPF 098.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDERSON CARVALHO SANTANACPF

WALLYSSON AGUIAR TAMBORINICPF

MARILTON CARLOS DE SOUZACPF

FABIO LUCIO DE ALMEIDA

RODRIGO MONTEIRO DE ANDRADECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALEX GALANTI NILSEN· OAB SP 350355· CPF 366.***.***-99

Reu:

SKARLLETT JENNIFFER ANDRADE ROSA· OAB MG 193703· CPF 120.***.***-08

Reu:

BRUNO RAPHAEL FALEIRO DESTEFANI· OAB MG 142623· CPF 092.***.***-95

Reu:

PAULA ERIKA MARIA SILVA· OAB MG 105135· CPF 047.***.***-16

Reu:

FABRICIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 134466· CPF 072.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADRIANO PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

JOEDIL MARCIANO PIRES DA SILVA· OAB MT 10229· CPF 667.***.***-53

Reu:

SILMONIA VIEIRA DE SOUZA· CPF 420.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RONGERIO MARTINS DE SOUSACPF

WEVESTON DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

VAGNER DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

KAMILLA QUEIROZ LEMES BUENO· OAB MT 31743· CPF 048.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 37.462,00

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

EDINALDO SIQUEIRA DE MEDEIROSCPF

Outros

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

VIVIANE SANTOS NOGUEIRACPF

ANDERSON MASSUDA DA SILVACPF

Reu

R DA S RODRIGUES TRANSPORTES EIRELICPF

CARLOS

Advogados

Autor:

GIOVANNI D AVILA MENEZES· OAB MA 22449· CPF 669.***.***-72

Autor:

JOAO FERNANDO PAZ SADECK· OAB PA 31491· CPF 808.***.***-04

Reu:

EUTHICIANO MENDES MUNIZ· OAB PA 12665· CPF 604.***.***-91

Reu:

AGUINALDO ALVES DE FARIA FILHO· OAB PA 25180· CPF 536.***.***-04

Reu:

PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA· OAB PA 19969· CPF 876.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDINALDO SIQUEIRA DE MEDEIROSCPF

Outros

TEREZINHA BEZERRA DE BARROS· OAB PA 22737· CPF 397.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

FRANCISCO WELLINGTON PORTELA NASCIMENTO

Reu

LUAN PEREIRA AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN PEREIRA AZEVEDOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO WELLINGTON PORTELA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VITOR HUGO RANGEL DE OLIVEIRA

PATRICK DA SILVACPF

FERNANDO VIEIRA SIMAS

LYNCOM ANTUNES TEIXEIRA PEREIRACPF

JHONATAN DE ABREU AMARAL

+ 3 outros

Outros

BIANCA FARIA FERREIRA· OAB RJ 216241· CPF 116.***.***-90

GLAUBER MOREIRA BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 185491· CPF 041.***.***-40

DOUGLAS AVILA MONTEIRO· OAB RJ 205679· CPF 119.***.***-66

VITOR VALE NOGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 163342· CPF 098.***.***-88

MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA· OAB RJ 104864· CPF 744.***.***-49

Último movimento: Conclusão (28/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 7.200,00

Autor

ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTECNPJ

Reu

JAIRTON DE ARAUJO MEDEIROSCPF

R M DE ARAUJO SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO· OAB RJ 176701· CPF 129.***.***-40

Reu:

JEFERSON DE ARAUJO MEDEIROS· OAB RN 19269· CPF 035.***.***-97

Reu:

MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTO· OAB RN 8163· CPF 054.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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