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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.197,65

Autor

NELSON MIGUEL BATISTACPF

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

SILVA & PINTO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA MELLO BATISTA· OAB RJ 231341· CPF 163.***.***-11

Autor:

VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS DE JESUS· OAB RJ 231172· CPF 095.***.***-89

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

SHIVERSON CHAIBUE DE OLIVEIRA· OAB GO 41211· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

SILVA & PINTO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME

Reu

NELSON MIGUEL BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON MIGUEL BATISTA

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

SILVA & PINTO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS DE JESUS· OAB RJ 231172· CPF 095.***.***-89

Autor:

RAISSA MELLO BATISTA· OAB RJ 231341· CPF 163.***.***-11

Autor:

SHIVERSON CHAIBUE DE OLIVEIRA· OAB GO 41211· CPF 031.***.***-90

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS DE JESUS· OAB RJ 231172· CPF 095.***.***-89

Reu:

RAISSA MELLO BATISTA· OAB RJ 231341· CPF 163.***.***-11

Reu:

SHIVERSON CHAIBUE DE OLIVEIRA· OAB GO 41211· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801893-27.2024.8.19.0008. AUTOR: NELSON MIGUEL BATISTA RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, SILVA & PINTO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME Cumpra-se venerável acórdão. BELFORD ROXO, 15 de março de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernar... (17/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2005

Distribuição

05/07/2005

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA BARROSCPF

MARIA DO CARMO BRITO SANTOSCPF

ANTONIO ROBERTO FERREIRACPF

MARIZETE AZEVEDO SOARESCPF

MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Outros

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE· OAB MA

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2005

Distribuição

05/07/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 192.180,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 192.180,80

Autor

NANCI PINHEIRO PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

NANCI PINHEIRO PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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