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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MARCIA KAORI MATSUURACPF

PIRES E PIRES LTDACNPJ

Reu

PIRES E PIRES LTDACNPJ

MARCIA KAORI MATSUURACPF

Outros

DANILO GUILHERME DI BERNARDI· OAB SP 217724· CPF 087.***.***-17

BEATRIZ FERNANDES NAKASONE· OAB SP 348195

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA KAORI MATSUURACPF

Reu

PIRES E PIRES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MARCIA KAORI MATSUURACPF

Reu

PIRES E PIRES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ FERNANDES NAKASONE· CPF 338.***.***-75

Reu:

DANILO GUILHERME DI BERNARDI· CPF 087.***.***-17

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 156.913,17

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NAVARRA S.A.

Reu

MARIA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Autor:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Autor:

JONATAS PIRES E PINHO· OAB ES 28250· CPF 114.***.***-19

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Reu:

JONATAS PIRES E PINHO· OAB ES 28250· CPF 114.***.***-19

Último movimento: Provisório (11/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ARIEL DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JONATAS PIRES E PINHO· OAB ES 28250· CPF 114.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

HELSON GINOCPF

Reu

JOSE LUIZ FERREIRA PEREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JONATAS PIRES E PINHO· OAB ES 28250· CPF 114.***.***-19

Reu:

GABRIELA FERREIRA VENTURINI· OAB ES 36157· CPF 133.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 29.240,00

Autor

ELIZANGELA HOFFMANN ROSSIM

Reu

DANIEL DIAS MACHADOCPF

JULIA FARIAS DIAS 95536248049CNPJ

UNIGRENDAL PREMIUM CORPORATE - UPC LTDCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS· OAB ES 20381· CPF 027.***.***-58

Autor:

JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA· OAB ES 23706· CPF 141.***.***-81

Reu:

JONATAS PIRES E PINHO· OAB ES 28250· CPF 114.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (12/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2026

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 29.240,00

Autor

UNIGRENDAL PREMIUM CORPORATE - UPC LTDCNPJ

DANIEL DIAS MACHADOCPF

JULIA FARIAS DIAS 95536248049CNPJ

Reu

ELIZANGELA HOFFMANN ROSSIM

Advogados

Autor:

JONATAS PIRES E PINHO· OAB ES 28250· CPF 114.***.***-19

Reu:

ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS· OAB ES 20381· CPF 027.***.***-58

Reu:

JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA· OAB ES 23706· CPF 141.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2026

Distribuição

12/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DIAS MACHADO

JULIA FARIAS DIAS 95536248049

Reu

ELIZANGELA HOFFMANN ROSSIMCPF

Advogados

Autor:

ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS· OAB ES 20381· CPF 027.***.***-58

Autor:

JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA· OAB ES 23706· CPF 141.***.***-81

Autor:

JONATAS PIRES E PINHO· OAB ES 28250· CPF 114.***.***-19

Reu:

ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS· OAB ES 20381· CPF 027.***.***-58

Reu:

JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA· OAB ES 23706· CPF 141.***.***-81

Reu:

JONATAS PIRES E PINHO· OAB ES 28250· CPF 114.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DIAS MACHADO

JULIA FARIAS DIAS 95536248049

Reu

ELIZANGELA HOFFMANN ROSSIMCPF

Advogados

Autor:

ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS· OAB ES 20381· CPF 027.***.***-58

Autor:

JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA· OAB ES 23706· CPF 141.***.***-81

Autor:

JONATAS PIRES E PINHO· OAB ES 28250· CPF 114.***.***-19

Reu:

ELIZIA RIBEIRO DE MATTOS· OAB ES 20381· CPF 027.***.***-58

Reu:

JANAYNA MENEGUETTE CAMPANA· OAB ES 23706· CPF 141.***.***-81

Reu:

JONATAS PIRES E PINHO· OAB ES 28250· CPF 114.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diário - DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CURSO DE MESTRADO NÃO RECONHECIDO PELO MEC/CAPES. PUBLICIDADE ENGANOSA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA NA CADEIA DE CONSUMO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. DANO MORAL IN RE IPSA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1) Apelação cível interposta por Daniel Dias Machado e... (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 34.600,00

Autor

VANDELINA CANDIDA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

IZABELLY PANHIS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JONATAS PIRES E PINHO· OAB ES 28250· CPF 114.***.***-19

Reu:

MARCO ANTONIO NUNES BARBOZA· OAB ES 21521· CPF 131.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 34.600,00

Autor

IZABELLY PANHIS DO NASCIMENTOCPF

IZABELLY PANHIS DO NASCIMENTO

Reu

VANDELINA CANDIDA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO NUNES BARBOZA· OAB ES 21521· CPF 131.***.***-07

Reu:

JONATAS PIRES E PINHO· OAB ES 28250· CPF 114.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (15/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 152.800,00

Autor

RUZIMAR SIPIONECPF

Reu

ATACADAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JONATAS PIRES E PINHO· OAB ES 28250· CPF 114.***.***-19

Reu:

FERNANDO AZEVEDO SETTE· CPF 712.***.***-68

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Reu:

ANDREA MENDONCA DE ALBUQUERQUE PEREZ· OAB RJ 112817· CPF 028.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

HELVER CALDEIRA DO NASCIMENTOCPF

DULCINEA GOUVEA DE LIMACPF

ADRIANA GOUVEA DE LIMACPF

ANDREIA GOUVEA DE LIMACPF

VALERIA GOUVEA DE LIMA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SAMIRA DOMINGOS FERREIRA COUTINHO· OAB ES 16582· CPF 102.***.***-07

Autor:

FERNANDO DOMINGOS FERREIRA COUTINHO· OAB ES 26113· CPF 102.***.***-50

Autor:

JONATAS PIRES E PINHO· OAB ES 28250· CPF 114.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de HONORINO FERREIRA SANTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARMEM LUCIA DELAZARICPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS PIRES E PINHO· OAB ES 28250· CPF 114.***.***-19

Autor:

LUIZ MAURO MOYSES JUNIOR· OAB ES 14536· CPF 082.***.***-50

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CARLOS MARCIANO DE MEDEIROS SOBRINHOCPF

Reu

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

S A A GAZETACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS PIRES E PINHO· OAB ES 28250· CPF 114.***.***-19

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO· OAB ES 10097· CPF 079.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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