PINTO RODRIGUES SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SILVA & PINTO SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822· CPF 502.***.***-53

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

FLAVIO CORREA REIS· OAB MG 75179· CPF 739.***.***-53

Autor:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 047822· CPF 502.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822· CPF 502.***.***-53

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 047822· CPF 502.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001773-85.2010.4.01.3809/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: SILVA & PINTO SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB MG047822) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEI... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SILVA & PINTO SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822· CPF 502.***.***-53

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

FLAVIO CORREA REIS· OAB MG 75179· CPF 739.***.***-53

Autor:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 047822· CPF 502.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822· CPF 502.***.***-53

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 047822· CPF 502.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001773-85.2010.4.01.3809/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: SILVA & PINTO SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB MG047822) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEI... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 44.000,00

Autor

HUMBERTO MAS GITIRANACPF

Reu

LOPES PINTO SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Outros

RENATO PEREIRA OLIVEIRA· OAB RJ 182301· CPF 091.***.***-75

JANAINA FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 114453· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Conclusão (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 10.506,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

LOPES PINTO SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Outros

RENATO PEREIRA OLIVEIRA· OAB RJ 182301· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 66.857,07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LOPES PINTO SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 (24/12/2025)

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