PIONEIRO COMBUSTIVEIS SANTAREM LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSOCNPJ

ELIANE TOMAS DOS SANTOS

Outros

JANAINA SOUSA LOPES· OAB PB 14910· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALIRIO CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR· OAB SP 15993· CPF 677.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Reu

PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALIRIO CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR· OAB SP 15993· CPF 677.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ALIRIO CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR· OAB SP 15993· CPF 677.***.***-20

Autor:

ALIRIO CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR· OAB PA 15993· CPF 677.***.***-20

Reu:

ALIRIO CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR· OAB SP 15993· CPF 677.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ALIRIO CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR· OAB SP 15993· CPF 677.***.***-20

Autor:

ALIRIO CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR· OAB PA 15993· CPF 677.***.***-20

Reu:

ALIRIO CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR· OAB SP 15993· CPF 677.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA. (ADVOGADO: ALÍRIO CARVALHO DE ARAÚJO JÚNIOR, OAB/SP Nº 305.232) AGRAVADOS: DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID. 27947569 E ESTADO DO PARÁ (PROCURADOR DO ESTADO: VICTOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. ICMS. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. ADC 49. MODULAÇÃO DE EFEITOS. ESCLARECIMENTO SUPERVENIENTE PELO STF... (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDACPF

+ 2 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ALIRIO CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR· OAB SP 15993· CPF 677.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 41.657,92

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PIONEIRO LTDA.CNPJ

CINEZIO DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 22485

Autor:

FREDERICO DUNICE P. BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

PRISCILA FABIANE FERNANDES DE CAMPOS· OAB MS 15843· CPF 026.***.***-05

Reu:

RODRIGO FABIAN FERNANDES DE CAMPOS· OAB MS 12640· CPF 006.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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