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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

25/04/2021

Valor

R$ 861,21

Autor

PIOVESANA & PIOVESANA LTDACNPJ

Reu

LIMA E FRATONI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MARTINS GOMES· OAB SP 409664· CPF 386.***.***-28

Autor:

RENATO SOUZA DELLOVA· OAB SP 201838· CPF 282.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PIOVESANA & PIOVESANA LTDACNPJ

Reu

JOSE IRAMILTON GONDIM MAIACPF

ANDERSON CHARLES FRATONICPF

Advogados

Autor:

RENATO SOUZA DELLOVA· OAB SP 201838· CPF 282.***.***-38

Autor:

BRUNA MARTINS GOMES· OAB SP 409664· CPF 386.***.***-28

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 22.267,26

Autor

PIOVESANA & PIOVESANA LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCK EIRELICNPJ

MARIELE SILVA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE LIMA COLETTI· OAB SP 317873· CPF 380.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 251.400,36

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 251.400,36

Autor

INDUSTRIA DE MAQUINAS VULCANIZADORAS BUBLITZ LTDA - EPPCNPJ

PIOVEZAN & PIOVEZAN LTDA - EPPCNPJ

Reu

INDUSTRIA DE MAQUINAS VULCANIZADORAS BUBLITZ LTDA - EPPCNPJ

PIOVEZAN & PIOVEZAN LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE CARVALHO FERNANDES· OAB RS 28103· CPF 472.***.***-53

Autor:

JEFERSON CARLOTT· OAB MT 6679· CPF 503.***.***-91

Reu:

ROSANE CARVALHO FERNANDES· OAB RS 28103· CPF 472.***.***-53

Reu:

JEFERSON CARLOTT· OAB MT 6679· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 183.244,19

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 183.244,19

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PIOVEZAN & PIOVEZAN LTDA - EPPCNPJ

GISELE PIOVEZANCPF

Advogados

Autor:

DULCE DE MOURA· OAB MT 7259· CPF 632.***.***-20

Reu:

LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM· OAB MT 16759· CPF 023.***.***-00

Reu:

NICOLAS BERGAMIM· OAB MT 31452· CPF 058.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 52.105,08

Autor

PIOVEZAN & PIOVEZAN LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM· OAB MT 16759· CPF 023.***.***-00

Reu:

BRUNO HOMEM DE MELO· OAB MT 6613· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2026 23:59 (14/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 52.105,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

PIOVEZAN & PIOVEZAN LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PIOVEZAN & PIOVEZAN LTDA - EPPCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HOMEM DE MELO· OAB MT 6613· CPF 615.***.***-53

Autor:

LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM· OAB MT 16759· CPF 023.***.***-00

Reu:

BRUNO HOMEM DE MELO· OAB MT 6613· CPF 615.***.***-53

Reu:

LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM· OAB MT 16759· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

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