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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 251.400,36

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 251.400,36

Autor

INDUSTRIA DE MAQUINAS VULCANIZADORAS BUBLITZ LTDA - EPPCNPJ

PIOVEZAN & PIOVEZAN LTDA - EPPCNPJ

Reu

INDUSTRIA DE MAQUINAS VULCANIZADORAS BUBLITZ LTDA - EPPCNPJ

PIOVEZAN & PIOVEZAN LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE CARVALHO FERNANDES· OAB RS 28103· CPF 472.***.***-53

Autor:

JEFERSON CARLOTT· OAB MT 6679· CPF 503.***.***-91

Reu:

ROSANE CARVALHO FERNANDES· OAB RS 28103· CPF 472.***.***-53

Reu:

JEFERSON CARLOTT· OAB MT 6679· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 183.244,19

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 183.244,19

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PIOVEZAN & PIOVEZAN LTDA - EPPCNPJ

GISELE PIOVEZANCPF

Advogados

Autor:

DULCE DE MOURA· OAB MT 7259· CPF 632.***.***-20

Reu:

LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM· OAB MT 16759· CPF 023.***.***-00

Reu:

NICOLAS BERGAMIM· OAB MT 31452· CPF 058.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 52.105,08

Autor

PIOVEZAN & PIOVEZAN LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM· OAB MT 16759· CPF 023.***.***-00

Reu:

BRUNO HOMEM DE MELO· OAB MT 6613· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2026 23:59 (14/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 52.105,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

PIOVEZAN & PIOVEZAN LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PIOVEZAN & PIOVEZAN LTDA - EPPCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HOMEM DE MELO· OAB MT 6613· CPF 615.***.***-53

Autor:

LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM· OAB MT 16759· CPF 023.***.***-00

Reu:

BRUNO HOMEM DE MELO· OAB MT 6613· CPF 615.***.***-53

Reu:

LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM· OAB MT 16759· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 056017· CPF 484.***.***-72

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Autor:

ANATHIELE SARAIVA DE LIMA· CPF 007.***.***-85

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 056017· CPF 484.***.***-72

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Autor:

ANATHIELE SARAIVA DE LIMA· CPF 007.***.***-85

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (06/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 056017· CPF 484.***.***-72

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Autor:

ANATHIELE SARAIVA DE LIMA· OAB RS 132226· CPF 007.***.***-85

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 056017· CPF 484.***.***-72

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Autor:

ANATHIELE SARAIVA DE LIMA· OAB RS 132226· CPF 007.***.***-85

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (06/03/2025)

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