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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABELARDO DANTAS ROMEROCPF

Reu

MARCIO SILVA REISCPF

Outros

ABELARDO DANTAS ROMERO· OAB SE 6348· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

JUSTICA PUBLICA

Reu

MARCIO SILVA REISCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO THIAGO DOS SANTOS ANDRADE PRATA· OAB SE 10019· CPF 025.***.***-50

Outros

RODRIGO SOARES PINTO· OAB SE 13935· CPF 069.***.***-95

ABELARDO DANTAS ROMERO· OAB SE 6348· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (21/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

MARCIO SILVA REIS

Advogados

Autor:

ANTONIO THIAGO DOS SANTOS ANDRADE PRATA· OAB SE 10019· CPF 025.***.***-50

Autor:

RODRIGO SOARES PINTO· OAB SE 13935· CPF 069.***.***-95

Autor:

ABELARDO DANTAS ROMERO· OAB SE 6348· CPF 198.***.***-34

Reu:

ANTONIO THIAGO DOS SANTOS ANDRADE PRATA· OAB SE 10019· CPF 025.***.***-50

Reu:

RODRIGO SOARES PINTO· OAB SE 13935· CPF 069.***.***-95

Reu:

ABELARDO DANTAS ROMERO· OAB SE 6348· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (21/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 114.228,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO PIPOQUINHACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2021 23:59. (28/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 24.148,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO PIPOQUINHACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/03/2022)

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