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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRA,

BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDACNPJ

ESTADO DO PARACNPJ

O ESTADO DO PARA

Reu

PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEVY COSTA NETO· CPF 694.***.***-91

Reu:

FELIPE JALES RODRIGUES· OAB PA 23230· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Reu

PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JALES RODRIGUES· OAB PA 23230· CPF 017.***.***-70

Autor:

LEVY COSTA NETO· OAB GO 18765· CPF 694.***.***-91

Reu:

FELIPE JALES RODRIGUES· OAB PA 23230· CPF 017.***.***-70

Reu:

LEVY COSTA NETO· OAB GO 18765· CPF 694.***.***-91

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Reu

PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JALES RODRIGUES· OAB PA 23230· CPF 017.***.***-70

Autor:

LEVY COSTA NETO· OAB GO 18765· CPF 694.***.***-91

Reu:

FELIPE JALES RODRIGUES· OAB PA 23230· CPF 017.***.***-70

Reu:

LEVY COSTA NETO· OAB GO 18765· CPF 694.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA. RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO PÚBLICA. PREGÃO ELETRÔNICO. REJEIÇÃO DE NOVA INTENÇÃO DE RECURSO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSO PROVIDO. SEGURANÇA DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Mandado de segurança impetrado por empresa inabilitada em pregão eletrônico p... (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Ausência de CitaçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE JALES RODRIGUES· OAB PA 23230· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1415 foi retirado e o Assunto de id 3436 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 266.829,37

Autor

PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JURUTI

Outros

EDNEY WILSON DA SILVA CALDERARO· OAB PA 10794· CPF 616.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 45.379,40

Autor

PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Reu

TALLA TAXI AEREO LTDA

Advogados

Autor:

LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA· OAB PA 6450· CPF 175.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA

Reu

PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENA· OAB SP 49404

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVALDO JULIO FERREIRA SOARESCPF

PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Reu

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470· CPF 850.***.***-87

Reu:

JOSE RENA· CPF 064.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RAFAEL FARIAS CAVALCANTE· OAB CE 23994· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 390.892,87

Reu

PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO SODRE LEAO· OAB PA 23994· CPF 015.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO SODRE LEAO· OAB PA 23994· CPF 015.***.***-86

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCPF

PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGES DE MOURA FERREIRA· OAB GO 19700· CPF 656.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470· CPF 850.***.***-87

Autor:

FERNANDA MEDINA PANTOJA· OAB RJ 125644· CPF 092.***.***-65

Último movimento: Documento (Certidão) (21/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCPF

PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGES DE MOURA FERREIRA· OAB GO 19700· CPF 656.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470· CPF 850.***.***-87

Autor:

FERNANDA MEDINA PANTOJA· OAB RJ 125644· CPF 092.***.***-65

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2016

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 31.090,00

Autor

JAIME BEZERRA DA SILVACPF

Reu

PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MAYRA PEREIRA RABELO· OAB PA 18289

Reu:

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 13247· CPF 299.***.***-18

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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