Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 15.520,00

Autor

E PESSOA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO· OAB PI 5148· CPF 428.***.***-34

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E PESSOA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO· OAB PI 5148· CPF 428.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: E PESSOA COMERCIO LTDA REU: EQUATORIAL PIAUÍ CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: E PESSOA COMERCIO LTDA AV: NOSSA SENHORA DE FATIMA, 2389, CENTRO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o documento de ID 79973407 (páginas 4 a 6) em formato legível, com resolução suficiente para possi... (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 28.287,86

Último movimento: Juntada de certidão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 28.287,86

Autor

FRANCISCO PIRES PESSOACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL· OAB RN 9231· CPF 002.***.***-00

Autor:

FAGNER ALVES CARVALHO· OAB RN 12250· CPF 023.***.***-83

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB RN 1196· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (31/01/2020)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1992

Distribuição

30/12/1992

Valor

R$ 193.256.770,24

Autor

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE PACHECO DE LIMACPF

CARLOS NAZARENO PEREIRA E OUTROS

TAMIRES GOMES DA COSTA

ULISSES ALVES CHIANCA

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA CAVALCANTE· OAB RN 4729· CPF 033.***.***-40

Autor:

NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA· OAB RN 2152· CPF 595.***.***-00

Autor:

JOSE MARCELO FERREIRA COSTA· OAB RN 3337· CPF 704.***.***-63

Autor:

ZENIA MARIA CHAVES LOPES DE ALCANTARA· OAB RN 2180· CPF 465.***.***-68

Autor:

HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA· OAB RN 10888· CPF 050.***.***-80

Reu:

SILVANIRA AGUIAR DE LIMA· CPF 199.***.***-30

Reu:

ANTONIO MARCEL DE MELO BEZERRA· OAB RN 811· CPF 056.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DO CLÉCIO CHIANCA· OAB SP 88534· CPF 155.***.***-68

Reu:

JOBEL AMORIM DAS VIRGENS· CPF 002.***.***-00

Reu:

FRANCISCO PIRES PESSOA· OAB RN 882· CPF 096.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Autor: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte Réu: Carlos Nazareno Pereira e Outros e outros (22) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias A Exma. Sra. Dra. TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo... (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 8.137,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 8.137,92

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO PIRES PESSOACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

MILTON DA SILVA MEDEIROS NETO· OAB RN 16351· CPF 060.***.***-05

Reu:

FABIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Reu:

PAULO LOPO SARAIVA· OAB RN 642· CPF 011.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 1806· CPF 200.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

FRANCISCO PIRES PESSOA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

FABIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Autor:

MILTON DA SILVA MEDEIROS NETO· OAB RN 16351· CPF 060.***.***-05

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 1806· CPF 200.***.***-34

Autor:

PAULO LOPO SARAIVA· OAB RN 642· CPF 011.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

FABIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Reu:

MILTON DA SILVA MEDEIROS NETO· OAB RN 16351· CPF 060.***.***-05

Reu:

ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 1806· CPF 200.***.***-34

Reu:

PAULO LOPO SARAIVA· OAB RN 642· CPF 011.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

FRANCISCO PIRES PESSOA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

FABIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Autor:

MILTON DA SILVA MEDEIROS NETO· OAB RN 16351· CPF 060.***.***-05

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 1806· CPF 200.***.***-34

Autor:

PAULO LOPO SARAIVA· OAB RN 642· CPF 011.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

FABIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Reu:

MILTON DA SILVA MEDEIROS NETO· OAB RN 16351· CPF 060.***.***-05

Reu:

ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 1806· CPF 200.***.***-34

Reu:

PAULO LOPO SARAIVA· OAB RN 642· CPF 011.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior. Apelado: Francisco Pires Pessoa. Advogado: Milton da Silva Medeiros Neto. Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. PRETENSÃO DE COBRANÇA DE VALORES. PREJUDICIAL DE MÉRITO SUSCITADA PELO BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO. SAQUE DEFINITIVO REALIZADO MAIS DE VINTE ANOS ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. R... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

05/04/2020

Valor

R$ 89.959,80

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

CompromissoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

Reu

FRANCISCO PIRES PESSOA

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Autor:

JOYCE ROSSANA ALVES DE MELO· OAB PE 29477· CPF 046.***.***-65

Reu:

IRACEMA VARELA DE ARRUDA· OAB RN 1995· CPF 026.***.***-12

Reu:

FRANCISCO PIRES PESSOA· OAB RN 882· CPF 096.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0807646-59.2024.8.20.0000 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (Id. 286... (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGD PODER DE GARANTIR REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

FRANCISCO PIRES PESSOA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (AGRAVANTE)

Reu

2. RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS DE SA E SOUZA· OAB RN 3965· CPF 937.***.***-72

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Autor:

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO· OAB RN 6297· CPF 035.***.***-90

Autor:

FRANCISCO PIRES PESSOA· OAB RN 882· CPF 096.***.***-63

Autor:

FELIPE MARQUEZELLI CHAGAS· OAB SP 393663· CPF 430.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE SANTOS DE SA E SOUZA· OAB RN 3965· CPF 937.***.***-72

Reu:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO· OAB RN 6297· CPF 035.***.***-90

Reu:

FRANCISCO PIRES PESSOA· OAB RN 882· CPF 096.***.***-63

Reu:

FELIPE MARQUEZELLI CHAGAS· OAB SP 393663· CPF 430.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3030976/RN (2025/0326631-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADOS: RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA - SP279773 VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871 FELIPE MARQUEZELLI CHAGAS - SP393663 AGRAVADO: RESIDENCIAL AQUARELLE CONDOMINIO CLUBE ADVOGADOS: VIVIANE SANTOS DE SÁ E SOUZA - RN003965 DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO - RN006297 FRANCISCO PIRES PESSOA - RN000882 Processo incluído na Pauta... (25/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal