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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 1.478.958,00

Autor

NEILTON ROCHA DE JESUSCPF

ADRIANA CONCEICAO DE JESUS SENACPF

Reu

PIRES PIRES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VAZ BRASIL· OAB BA 38223· CPF 017.***.***-44

Autor:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Autor:

MARILIA BATISTA MOREIRA· OAB BA 71472· CPF 016.***.***-07

Reu:

KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 48512· CPF 098.***.***-06

Reu:

CARIM ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 40382· CPF 044.***.***-50

Reu:

AYUNE SILVA ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 53025· CPF 059.***.***-32

Reu:

JAIR RODRIGUES DE LIMA· CPF 685.***.***-00

Reu:

JOELE MACHADO ALVES PIRES· CPF 112.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Pires Pires Construtora Ltda Advogado: Carim Aramuni Goncalves (OAB:BA40382-A) Advogado: Ayune Silva Aramuni Goncalves (OAB:BA53025-A) Advogado: Kacyana Faria Capucho Aramuni Goncalves (OAB:BA48512-A) Apelado: Adriana Conceicao De Jesus Sena Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670-A) Advogado: Marilia Batista Da Silva (OAB:BA71472-A) Apelado: Neilton Rocha De Jesus Advogado: Fabricio Ghil Frieber (OAB:BA22670-A) Advogado: Mar... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.478.958,00

Autor

PIRES PIRES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ADRIANA CONCEICAO DE JESUS SENACPF

NEILTON ROCHA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CARIM ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 40382· CPF 044.***.***-50

Autor:

AYUNE SILVA ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 53025· CPF 059.***.***-32

Autor:

KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 48512· CPF 098.***.***-06

Reu:

RAFAEL VAZ BRASIL· OAB BA 38223· CPF 017.***.***-44

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Reu:

MARILIA BATISTA MOREIRA· OAB BA 71472· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/09/2025 (04/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 1.478.958,00

Autor

PIRES PIRES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ADRIANA CONCEICAO DE JESUS SENACPF

NEILTON ROCHA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 48512· CPF 098.***.***-06

Autor:

CARIM ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 40382· CPF 044.***.***-50

Reu:

MARILIA BATISTA MOREIRA· OAB BA 71472· CPF 016.***.***-07

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Expedição de RPV. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRES PIRES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98337· CPF 041.***.***-65

Reu:

LEONARDO BRANDAO ROCHA· OAB MG 102705

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRES PIRES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

EVANDRO MIRALHA DIASCPF

BACHEGA E MIRALHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CMB ADVOGADOS

COSTA & MIRALHA ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA MECNPJ

JOSE ANTONIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALINE CONTE PIRES· OAB SP 269311· CPF 302.***.***-09

Autor:

CARIM ARAMUNI GONÇALVES· OAB MS 16959· CPF 044.***.***-50

Autor:

CARIM ARAMUNI GONÇALVES· OAB BA 40382· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.732,15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

PIRES PIRES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

R$ 279.254,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PIRES LTDACNPJ

LUIZ CARLOS PIRESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2021 23:59. (29/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 3.404.724,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ OTALLES PIRESCPF

LUIZ CARLOS PIRESCPF

CONSTRUTORA PIRES LTDACNPJ

JOSE PAULO PIRESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2025 23:59. (13/12/2025)

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