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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 6.721,36

Autor

CR HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDACNPJ

Reu

MASSAO TAKAKI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FINAN FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARTINS DOS SANTOS· OAB SP 135649· CPF 152.***.***-74

Reu:

JANETE STELA· OAB SP 131676· CPF 132.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 97.028,69

Autor

GALLINA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Autor:

LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO· OAB ES 038383· CPF 162.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 97.028,69

Autor

GALLINA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Autor:

LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO· OAB ES 038383· CPF 162.***.***-86

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (16/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GALLINA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Autor:

LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO· OAB ES 038383· CPF 162.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GALLINA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Autor:

LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO· OAB ES 038383· CPF 162.***.***-86

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (18/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GALLINA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO· OAB ES 038383· CPF 162.***.***-86

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Reu:

LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO· OAB ES 038383· CPF 162.***.***-86

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GALLINA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO· OAB ES 038383· CPF 162.***.***-86

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Reu:

LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO· OAB ES 038383· CPF 162.***.***-86

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5018049-38.2023.4.02.5001/ES IMPETRANTE: GALLINA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO (OAB ES038383) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do recurso para que requeiram o que de direito, no prazo de cinco dias. Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem pre... (29/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GALLINA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (30/05/2025)

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