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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 87.526,34

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

S. A. A. PIRES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR· OAB AC 2366· CPF 378.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 87.526,34

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

S. A. A. PIRES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

NILO TRINDADE BRAGA SANTANA· OAB AC 4903· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.212,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LARISSA CECILIA NUNES DE CASTROCPF

Reu

ACADEMIA VICENTE PIRES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KESIA SILVEIRA FERREIRA· OAB DF 74673· CPF 117.***.***-75

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 34448· CPF 025.***.***-70

Reu:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA CECILIA NUNES DE CASTROCPF

Reu

ACADEMIA VICENTE PIRES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KESIA SILVEIRA FERREIRA· OAB DF 74673· CPF 117.***.***-75

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 34448· CPF 025.***.***-70

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445· CPF 030.***.***-24

Reu:

KESIA SILVEIRA FERREIRA· OAB DF 74673· CPF 117.***.***-75

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 34448· CPF 025.***.***-70

Reu:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445· CPF 030.***.***-24

Reu:

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Reu:

ADEMIR GUILHERME PENSO DA SILVEIRA· OAB DF 52756· CPF 036.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA CECILIA NUNES DE CASTROCPF

Reu

ACADEMIA VICENTE PIRES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KESIA SILVEIRA FERREIRA· OAB DF 74673· CPF 117.***.***-75

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 34448· CPF 025.***.***-70

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445· CPF 030.***.***-24

Reu:

KESIA SILVEIRA FERREIRA· OAB DF 74673· CPF 117.***.***-75

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 34448· CPF 025.***.***-70

Reu:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445· CPF 030.***.***-24

Reu:

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB DF 23592· CPF 727.***.***-87

Reu:

ADEMIR GUILHERME PENSO DA SILVEIRA· OAB DF 52756· CPF 036.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705716-55.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: LARISSA CECILIA NUNES DE CASTRO EXECUTADO: ACADEMIA VICENTE PIRES S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (E) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se ação, em fase de cumprimento de sentença, tendo como credora LARISSA CECILIA NUNES DE CASTRO, em face de ACADEMIA VICENTE PI... (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 2.281,92

Autor

MARIA EDUARDA GONCALVES CARACASCPF

Reu

ACADEMIA VICENTE PIRES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL DOS SANTOS TORRES CAMPOS· OAB DF 40482· CPF 583.***.***-49

Reu:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445· CPF 030.***.***-24

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 34448· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 2.959,92

Autor

ACADEMIA VICENTE PIRES S.A.CNPJ

Reu

MARIA EDUARDA GONCALVES CARACASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445· CPF 030.***.***-24

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 34448· CPF 025.***.***-70

Reu:

ISMAEL DOS SANTOS TORRES CAMPOS· OAB DF 40482· CPF 583.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA GONCALVES CARACASCPF

Reu

ACADEMIA VICENTE PIRES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL DOS SANTOS TORRES CAMPOS· OAB DF 40482· CPF 583.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 34448· CPF 025.***.***-70

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445· CPF 030.***.***-24

Reu:

ISMAEL DOS SANTOS TORRES CAMPOS· OAB DF 40482· CPF 583.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 34448· CPF 025.***.***-70

Reu:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0730676-30.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: MARIA EDUARDA GONCALVES CARACAS EXECUTADO: ACADEMIA VICENTE PIRES S.A. SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA EDUARDA GONCALVES CARACAS e como devedor EXECUTADO: ACADEMIA VICENTE PIRES S.A., conforme qualificações constantes dos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 226164174, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulad... (19/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA GONCALVES CARACASCPF

Reu

ACADEMIA VICENTE PIRES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL DOS SANTOS TORRES CAMPOS· OAB DF 40482· CPF 583.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 34448· CPF 025.***.***-70

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445· CPF 030.***.***-24

Reu:

ISMAEL DOS SANTOS TORRES CAMPOS· OAB DF 40482· CPF 583.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 34448· CPF 025.***.***-70

Reu:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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