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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 197.100,15

Autor

LEANDRO PEREIRA DE MORAISCPF

GABRIELA DA SILVA LOURENCO MORAISCPF

Reu

SPE EMPREENDIMENTO PIRITUBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SAMARA DE SANTOS FERREIRA· OAB SP 417023· CPF 420.***.***-40

Reu:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Reu:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 197.100,15

Autor

LEANDRO PEREIRA DE MORAISCPF

GABRIELA DA SILVA LOURENCO MORAISCPF

Reu

SPE EMPREENDIMENTO PIRITUBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SAMARA DE SANTOS FERREIRA· OAB SP 417023· CPF 420.***.***-40

Reu:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Reu:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE EMPREENDIMENTO PIRITUBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE EMPREENDIMENTO PIRITUBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 54.307,65

Autor

LEONARDO HENRIQUE FARIASCPF

DIELLEN FABIANA PRADO DE ALMEIDACPF

Reu

SPE EMPREENDIMENTO PIRITUBA LTDACNPJ

CONSTRUTORA METROCASA SACNPJ

CLAUDIO MARCOS SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ASSIS CARVALHO· OAB SP 320253· CPF 362.***.***-33

Reu:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 38.261,20

Autor

PRISCILA DE CASSIA GRAVACPF

Reu

SPE EMPREENDIMENTO PIRITUBA LTDACNPJ

CONSTRUTORA METROCASA SACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA LOPEZ LOBÃO· OAB SP 324863· CPF 369.***.***-94

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 32.147,61

Autor

GISELA LOPES DE AGUIARCPF

ALOISIO ALVES DA SILVACPF

Reu

SPE EMPREENDIMENTO PIRITUBA LTDACNPJ

CONSTRUTORA METROCASA SACNPJ

CLAUDIO MARCOS SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ASSIS CARVALHO· OAB SP 320253· CPF 362.***.***-33

Reu:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA MARIA DA CRUZ

Reu

CONSTRUTORA METROCASA SACNPJ

SPE EMPREENDIMENTO PIRITUBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Autor:

LUCCA FERREIRA PALHARES· OAB SP 530615· CPF 120.***.***-43

Autor:

GABRIEL AUGUSTO MENDES OLIVEIRA· OAB SP 498031· CPF 106.***.***-16

Reu:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

Reu:

LUCCA FERREIRA PALHARES· OAB SP 530615· CPF 120.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 28.030,48

Autor

SPE PIRITUBA CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

ANDERSON FABIANO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO TAVARES SIQUEIRA· OAB SP 238487· CPF 218.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 21.772,49

Autor

SPE PIRITUBA CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

SAMUEL SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO TAVARES SIQUEIRA· OAB SP 238487· CPF 218.***.***-70

Autor:

LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO· OAB SP 235594· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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