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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 601.768,00

Autor

INDIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS, EXPLOSIVOS E ESPETACULOS PIROTECNICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LABAKI PUPO· OAB SP 194765· CPF 274.***.***-14

Autor:

GABRIEL SILVA ABREU· OAB SP 488582· CPF 377.***.***-60

Reu:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO· OAB SP 097151· CPF 098.***.***-00

Reu:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS, EXPLOSIVOS E ESPETACULOS PIROTECNICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 120.148,19

Autor

INDIOS IND COM P QUIM EXP ESP PIROTEC LTCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ROBERTO LABAKI PUPO· OAB SP 194765· CPF 274.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 8.219,88

Autor

SOLEY ADMINISTRACAO DE HOTEIS & RESORTS LTDA MECNPJ

Reu

DCOLOR PRODUCOES CULTURAIS ARTISTICAS E EDITORIAIS LTDA EPPCNPJ

INSTITUTAS PRODUCOES CULTURAIS ARTISTICAS LTDA MECNPJ

PAOLA ROVERI JUNQUEIRA

RAMSA INTERNATIONAL ESPETACULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN DALA ROSA· OAB PR 32986· CPF 025.***.***-83

Reu:

ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 216472· CPF 188.***.***-23

Reu:

CLAYTON DE MACEDO E SILVA· OAB SP 311450· CPF 145.***.***-35

Reu:

MARCO AURELIO BRASIL STRAPAZZON· CPF 823.***.***-34

Outros

LUIGI BOEIRA LOCATELLI· OAB PR 33622· CPF 029.***.***-19

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (24/04/2026)

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