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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 28.599,96

Autor

PISA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

THAMISA RAYANE DE OLIVEIRA· OAB PR 074798· CPF 083.***.***-27

Autor:

GIOVANNA DO VALE CARDOSO· OAB PR 081745· CPF 092.***.***-33

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 68 (11/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 28.599,96

Autor

PISA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THAMISA RAYANE DE OLIVEIRA· OAB PR 074798· CPF 083.***.***-27

Autor:

GIOVANNA DO VALE CARDOSO· OAB PR 081745· CPF 092.***.***-33

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PISA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GIOVANNA DO VALE CARDOSO· OAB PR 81745· CPF 092.***.***-33

Autor:

THAMISA RAYANE DE OLIVEIRA· OAB PR 74798· CPF 083.***.***-27

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

GIOVANNA DO VALE CARDOSO· OAB PR 081745· CPF 092.***.***-33

Autor:

THAMISA RAYANE DE OLIVEIRA· OAB PR 074798· CPF 083.***.***-27

Reu:

GIOVANNA DO VALE CARDOSO· OAB PR 81745· CPF 092.***.***-33

Reu:

THAMISA RAYANE DE OLIVEIRA· OAB PR 74798· CPF 083.***.***-27

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004835-40.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT IMPETRANTE: PISA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GIOVANNA DO VALE CARDOSO (OAB PR081745) ADVOGADO(A): THAMISA RAYANE DE OLIVEIRA (OAB PR074798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 07/05/2026 - Juntada de certidão (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PISA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GIOVANNA DO VALE CARDOSO· OAB PR 81745· CPF 092.***.***-33

Autor:

THAMISA RAYANE DE OLIVEIRA· OAB PR 74798· CPF 083.***.***-27

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

GIOVANNA DO VALE CARDOSO· OAB PR 081745· CPF 092.***.***-33

Autor:

THAMISA RAYANE DE OLIVEIRA· OAB PR 074798· CPF 083.***.***-27

Reu:

GIOVANNA DO VALE CARDOSO· OAB PR 81745· CPF 092.***.***-33

Reu:

THAMISA RAYANE DE OLIVEIRA· OAB PR 74798· CPF 083.***.***-27

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 16.120,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PISAP DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

IRMAOS DA ROLT - TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/05/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 16.120,00

Autor

IRMAOS DA ROLT - TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

PISAP DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/05/2024)

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