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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 315.561,39

Autor

PISCICULTURA AQUABEL LTDACNPJ

Reu

SILVIO ANTONIO NATARELLICPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA MARTIN· OAB SP 348112· CPF 400.***.***-80

Autor:

MARCELO GOMES FAIM· OAB SP 151615· CPF 041.***.***-88

Autor:

JOAO RAFAEL SANCHEZ PEREZ· CPF 297.***.***-79

Autor:

VICTORIA APARECIDA CORNACHIONI FERREIRA· CPF 455.***.***-63

Reu:

AMIN SEBA TAISSUN· OAB BA 60043· CPF 252.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO GOMES FAIM em 17/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PISCICULTURA AQUAGENETICS DO BRASIL LTDACPF

Reu

DELEGADO DA AGENCIA FAZENDARIA DE PARANAIBA/MS (ORGAO DA SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA)

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ILDEVANE RODRIGUES FONSECA· OAB MG 166354· CPF 078.***.***-38

Autor:

PAULO ADYR DIAS DO AMARAL· OAB DF 57863

Autor:

ALINE CALDEIRA AMARAL· OAB MG 177428· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PISCICULTURA AQUAGENETICS DO BRASIL LTDACPF

Reu

DELEGADO DA AGENCIA FAZENDARIA DE PARANAIBA/MS (ORGAO DA SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA)

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ILDEVANE RODRIGUES FONSECA· OAB MG 166354· CPF 078.***.***-38

Autor:

PAULO ADYR DIAS DO AMARAL

Autor:

ALINE CALDEIRA AMARAL

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Resgate de ContribuiçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PISCICULTURA AQUAGENETICS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CALDEIRA AMARAL· OAB MG 177428· CPF 061.***.***-07

Autor:

ILDEVANE RODRIGUES FONSECA· OAB MG 166354· CPF 078.***.***-38

Autor:

PAULO ADYR DIAS DO AMARAL· OAB DF 57863

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 105.900,00

Autor

PISCICULTURA AQUAGENETICS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FELIX DA SILVA· CPF 416.***.***-01

Autor:

JOAO RAFAEL SANCHEZ PEREZ· CPF 297.***.***-79

Autor:

MARCELO GOMES FAIM· CPF 041.***.***-88

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA MARTIN· CPF 400.***.***-80

Reu:

POLLYANA ALVES BORGES· OAB PE 24636· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 105.900,00

Autor

PISCICULTURA AQUAGENETICS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FELIX DA SILVA· CPF 416.***.***-01

Autor:

JOAO RAFAEL SANCHEZ PEREZ· CPF 297.***.***-79

Autor:

MARCELO GOMES FAIM· CPF 041.***.***-88

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA MARTIN· CPF 400.***.***-80

Reu:

POLLYANA ALVES BORGES· OAB PE 24636· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 21.525,47

Autor

PISCICULTURA AQUAGENETICS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE GERALDO GADENSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES FAIM· CPF 041.***.***-88

Autor:

JOAO RAFAEL SANCHEZ PEREZ· CPF 297.***.***-79

Outros

PATRICIA DE OLIVEIRA MARTIN· OAB SP 348112

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 8.698,88

Autor

PISCICULTURA AQUAGENETICS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALISSON DE OLIVEIRA FURTADOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA MARTIN· OAB SP 348112· CPF 400.***.***-80

Autor:

JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ· OAB SP 236390· CPF 297.***.***-79

Autor:

VINICIUS FELIX DA SILVA· OAB SP 424857· CPF 416.***.***-01

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

EDUARDA MACHADO GUEDES· OAB TO 13417· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Conclusão para despacho (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.278,75

Autor

PISCICULTURA ANDRADE LTDACNPJ

Reu

KEITY DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICK FLAVIO GONCALVES BARBOSA· OAB MG 176229· CPF 122.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 4.633,34

Autor

PISCICULTURA ANDRADE LTDACNPJ

Reu

AQUARIO SHOW INSTALACAO E MANUTENCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK FLAVIO GONCALVES BARBOSA· OAB GO 176229

Outros

ROMAGNO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB GO 195450

Último movimento: Processo Arquivado (11/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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