PISCICULTURA ORCA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA HELENA SANTANA CAMPOSCPF

SEBASTIAO MIRO CAMPOSCPF

Reu

ORCA IMOBILIARIA LTDACNPJ

REUS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS

Advogados

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Reu:

IVAN GOMES DE SA· OAB PE 10816· CPF 286.***.***-34

Reu:

EDNEIDE MONTEIRO COELHO· OAB PE 13334· CPF 269.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2020

Distribuição

20/09/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA IOLANDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ORCA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA MARIA DE SOUZA AIRES ALENCAR· OAB PE 29669· CPF 013.***.***-21

Autor:

LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS· OAB PE 31783· CPF 306.***.***-53

Autor:

ANDREA FERREIRA ALEX· OAB BA 18146· CPF 883.***.***-91

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 21.512,51

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 21.512,51

Autor

ORCA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

CACIO GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Reu:

ANNA BEATRIZ ALBUQUERQUE RIBEIRO· OAB PE 54914· CPF 701.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CACIO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

ORCA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Autor:

ANNA BEATRIZ ALBUQUERQUE RIBEIRO· OAB PE 54914· CPF 701.***.***-60

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Reu:

ANNA BEATRIZ ALBUQUERQUE RIBEIRO· OAB PE 54914· CPF 701.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ORCA IMOBILIARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da mu... (27/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CACIO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

ORCA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Autor:

ANNA BEATRIZ ALBUQUERQUE RIBEIRO· OAB PE 54914· CPF 701.***.***-60

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Reu:

ANNA BEATRIZ ALBUQUERQUE RIBEIRO· OAB PE 54914· CPF 701.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ORCA IMOBILIARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da mu... (27/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ZENILDE COELHO NUNESCPF

Reu

DANIELLY DE FARIA FERNANDESCPF

CONINTER CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ORCA IMOBILIARIA LTDACNPJ

CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PE 50206· CPF 901.***.***-72

Reu:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Reu:

CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 69142· CPF 070.***.***-86

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ORCA IMOBILIARIA LTDACNPJ

CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONINTER CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

DANIELLY DE FARIA FERNANDESCPF

Reu

ZENILDE COELHO NUNESCPF

Advogados

Autor:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Autor:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Autor:

CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 69142· CPF 070.***.***-86

Reu:

VICENTE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PE 50206· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/12/2019

Distribuição

24/12/2019

Valor

R$ 14.918,44

Autor

GILBERTO JOSE DE FRANCACPF

Reu

ORCA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANINE DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB BA 54303· CPF 803.***.***-20

Autor:

RUBENS DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB PE 37054· CPF 081.***.***-68

Reu:

IVAN GOMES DE SA· OAB PE 10816· CPF 286.***.***-34

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/12/2019

Distribuição

24/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO JOSE DE FRANCA

Reu

ORCA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

JANINE DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB BA 54303· CPF 803.***.***-20

Autor:

RUBENS DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB PE 37054· CPF 081.***.***-68

Autor:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Reu:

JANINE DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB BA 54303· CPF 803.***.***-20

Reu:

RUBENS DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB PE 37054· CPF 081.***.***-68

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILBERTO JOSE DE FRANCA EXECUTADO(A): ORCA IMOBILIARIA LTDA DESPACHO Conclusos, Ciência às partes acerca do teor do ofício de Id 212059674. No mais, dê-se baixa e arquive-se. Expedientes necessários. Petrolina, data da assinatura eletrônica. RODRIGO ALMEIDA LEAL Juiz Substituto Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PET... (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CICERA MARIA DE JESUSCPF

Reu

ORCA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Outros

WITOR MAGNO RODRIGUES TORRES· OAB PE 38624· CPF 074.***.***-16

ALBA KATIUSCIA RODRIGUES TORRES DOY· OAB PE 1185· CPF 045.***.***-76

RENATA SILVA BAIA· OAB PE 36969· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2026. (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ORCA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Outros

RICARDO APOLO MOREIRA MIRANDA· OAB PE 28028· CPF 043.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 44.000,00

Autor

WALTER PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ORCA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 634· CPF 708.***.***-49

Autor:

ANDRESSA CAMILA SILVA BISPO· OAB PE 47568· CPF 053.***.***-40

Autor:

THIARA DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 31009· CPF 067.***.***-48

Reu:

IVAN GOMES DE SA· OAB PE 10816· CPF 286.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 12.500,00

Autor

ANTONIO PEREIRA FELIPECPF

CLEDIANA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ORCA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS TRAJANO DE SOUZA ALVES· OAB PE 53626· CPF 052.***.***-57

Autor:

ELISANGELA TEIXEIRA ROSA DOS SANTOS· OAB PE 40605· CPF 084.***.***-01

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DORILAN SANTOS SILVACPF

Reu

ORCA IMOBILIARIA LTDACNPJ

ASSUNCAO DE MARIA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RICHARDSON WILKER DA SILVA· OAB AL 8293· CPF 047.***.***-99

Reu:

IVAN GOMES DE SA· OAB PE 10816· CPF 286.***.***-34

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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